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Caos se instaurou nas redes sociais com informações circulando de que o Pix será taxado. Bom, vamos ver o que é verdade, o que é mentira e quais as condições de tudo isso? Conforme afirmou o Banco Central, no momento, as pessoas físicas não serão taxadas em suas transações via Pix, seja ela para pagar uma conta ou receber valores. Por outro lado, diversos bancos já vêm cobrando taxas para pessoas jurídicas.
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No mês de junho, a Caixa Econômica Federal anunciou que iria passar a cobrar tarifas sobre as transferências feitas via Pix por pessoas jurídicas, mas recuou no dia seguinte, suspendendo a implementação da medida. Nas redes sociais, perfis começaram a espalhar notícias falsas sobre taxação, sem mencionar que a regra vale apenas para pessoas jurídicas e não físicas.
Existe excessão para cobrar tarifa de pessoas físicas?
De maneira geral, essas pessoas não podem ser cobradas. No entanto, a instituição financeira pode realizar a cobrança se o cliente receber:
- Pix com finalidade comercial;
- Mais de 30 Pix por mês;
- Por QR Code dinâmico;
- De um pagador jurídico em QR Code dinâmico ou estático.
Em quais condições a pessoa jurídica é taxada?
Para a pessoa jurídica, desde novembro de 2020, de acordo com a Resolução do Banco Central nº 30/200, e outras instituições, já podem ser adotadas tarifas para a operação. Veja em quais situações essa regra se aplica no envio:
- Quando quem recebe é pessoa jurídica e utiliza Pix informando os dados da conta ou chave;
- No momento em que o recebedor é pessoa física e usa o Pix informando a chave ou iniciação de transação de pagamento ou também os dados da conta.
E no recebimento, quando se aplica?
- Quando quem está pagando for pessoa física;
- E no caso de o pagador ser pessoa jurídica usando Pix por Qr Code ou serviço de iniciação.
Um ponto importante a ser destacado é que não existe uma taxa definida pelo Banco Central em relação a cobrança. Sendo assim, os custos são ajustados por cada instituição financeira. Então, no momento de fazer a transação, veja qual é o valor que está sendo cobrado e se compensa fazer a transferência via Pix. Vale a pena comparar as taxas para os diferentes tipos de transações em seu banco, como DOC e TED.
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