O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e um grupo de procuradores-gerais estaduais apresentam nesta terça-feira (12) os primeiros argumentos na acusação contra o Google. A gigante de buscas teria supostamente violado a lei antimonopólio do país.
O maior julgamento tecnológico da década pode durar 10 semanas e mudar o futuro da empresa de Mountain View.
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Qual o foco do caso?
- As autoridades alegam que o Google manteve seu domínio nas buscas fechando acordos com fabricantes de smartphones – principalmente a Apple, à qual o Google supostamente pagou bilhões de dólares para a empresa usar o seu mecanismo de buscas como padrão no navegador Safari.
- Contratos estabelecidos com fabricantes de aparelhos Android, que exigem que os dispositivos venham com aplicativos do Google instalados de fábrica, também serão analisados.
- Segundo o governo americano, esses acordos impactaram diretamente na competitividade e contribuíram para a posição dominante da empresa no mercado, violando as leis antitruste do país;
- As autoridades também consideram ainda que o Google teria prejudicado a inovação ao desincentivar e criar barreiras para empresas menores.
Primeiro dia do julgamento
O primeiro dia do julgamento será dedicado às declarações iniciais de advogados que representam o Departamento de Justiça, procuradores-gerais do estado e, finalmente, do próprio Google.
Nessa fase, especialistas e executivos devem ser convidados a depor, como Sundar Pichai, CEO da Alphabet (controladora do Google), além de representantes de outras empresas como Mozilla, Apple, Microsoft e DuckDuckGo.
Espera-se que o Departamento de Justiça questione a liderança da empresa sobre o seu comportamento anticompetitivo, além de discutir se os acordos firmados pelo Google fazem sentido ou se são apenas um esforço para eliminar rivais.
O Google, por sua vez, apresentará sua defesa nas próximas semanas. Já os argumentos finais podem ir além da estimativa inicial de 10 semanas.
O que muda se o Google for considerado culpado?
O julgamento do caso aberto ainda em 2020 ainda se estenderá por meses. Uma perda para o Google pode sinalizar uma nova era de aplicação de leis antitruste mais rígidas. Caso seja considerado responsável pelas alegações antitruste, o governo deve aplicar restrições às práticas comerciais da empresa.
O Departamento de Justiça pode solicitar, por exemplo, o fim dos acordos citados antes.
Disputa de longa data
- O processo do Departamento de Justiça americano contra o Google começou em 2020 e já produziu milhões de páginas em documentos.
- Em 2019, ainda na gestão Trump, o Departamento de Justiça concordou em supervisionar investigações antitruste contra a Apple e o Google.
- Em outubro de 2020, o governo processou o Google por abusar do seu domínio nas pesquisas online.
- Na ação, a empresa foi acusada de prejudicar rivais como o Bing, da Microsoft, e o DuckDuckGo ao empregar acordos com a Apple e outros fabricantes de smartphones para se tornar o seu mecanismo de busca padrão.
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