(Imagem: Wirestock Creators/Shutterstock)
A Shein anunciou nesta semana que vai pagar o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em compras de até US$ 50 – equivalente a cerca de R$ 240. Ainda segundo o comunicado (disponível na íntegra no final desta nota), esse subsídio busca “zelar pelos interesses dos consumidores brasileiros e tornar a beleza da moda acessível para todos”.
A varejista recebeu a certificação para participar do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, em 14 de setembro. Esse programa regulamenta compras importadas e já mostra os impostos que serão cobrados direto no carrinho.
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Para os clientes, o que mais chama atenção quando uma empresa adere ao Remessa Conforme é: compras internacionais de até US$ 50 não têm incidência do imposto de importação. No entanto, o programa estabelece alíquota de 17% de ICMS – tanto para compras até esse valor, quanto acima dele. No caso da Shein, a varejista se propôs a cobrir a incidência deste imposto.
O programa, instituído pelo Ministério da Fazenda, entrou em vigor em agosto. O objetivo é agilizar as operações de comércio exterior e dispensar a fiscalização aduaneira.
A adesão ao Remessa Conforme é voluntária e suas regras valem para qualquer compra de produtos importados cuja venda seja realizada por empresas que aderiram ao programa. Entre as que já estão certificadas, estão Shein, Sinerlong e AliExpress.
Aliás, um print de um comunicado do AliExpress disparado para parceiros viralizou recentemente. Nele, a empresa afirma que compras acima de US$ 50 podem ter imposto de 92%. O Olhar Digital destrinchou o comunicado e conversou com um advogado especializado em direito tributário para entender essa história.
“A Shein informa que foi certificada em 14 de setembro como participante do programa Remessa Conforme. A certificação foi divulgada no Diário Oficial da União por meio de ato declaratório executivo da Receita Federal.
Com a certificação, a empresa passa a subsidiar 100% da carga tributária relacionada ao ICMS para todas as compras de até US$ 50.
Para atender a todos os requisitos técnicos para a certificação, a SHEIN realizou adequações na plataforma, tanto no aplicativo, quanto no site. Para os consumidores que realizam compras pelo site, as mudanças acontecem automaticamente. Para aqueles que preferem utilizar o app, é recomendável a atualização do app para uma melhor experiência de compra.
A versão atualizada estará disponível para dispositivos Android e iOS ao longo do dia. A partir dessas mudanças, os consumidores, no momento do checkout, conseguirão visualizar os valores do produto e do ICMS.
Subsidiar o ICMS das compras até U$S 50 é mais um movimento da SHEIN para zelar pelos interesses de seus consumidores brasileiros e tornar a beleza da moda acessível para todos.
Além disso, aderir ao programa Remessa Conforme, garante a otimização do desembaraço aduaneiro, fazendo com que os pacotes sejam entregues mais rapidamente aos consumidores brasileiros.
A SHEIN sempre viu o programa Remessa Conforme com bons olhos e seguirá totalmente comprometida com o plano de conformidade e em diálogo constante com o governo para que possa contribuir com o aprimoramento do programa, assim como continuará trabalhando para fortalecer o setor de e-commerce no País.”
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Esta post foi modificado pela última vez em 20 de setembro de 2023 20:58