As grandes empresas de tecnologia continuam na mira da União Europeia. Nessa semana, as autoridades enviaram questionários aos rivais de Microsoft e Apple (e seus usuários) questionando se os aplicativos Bing, Edge, Advertising e iMessage deveriam cumprir as regras tecnológicas da Lei de Mercados Digitais (The Digital Markets Act, ou DSA).
O que você precisa saber:
- A DMA está em vigor nos países da UE desde novembro do ano passado e conta com legislações que pro-consumidor, como impedir que plataformas forcem os usuários a acessar conteúdos apenas em suas plataformas, limitar o uso de informações pelas empresas — exigindo uma solicitação de consentimento ao rastrear atividades do usuário para fins de publicidade — e mais.
- Uma das questões, segundo fontes familiarizadas, foi se o Bing, Edge, Advertising e iMessage tem algo específico que tornam empresas terceiras dependentes desses serviços.
- Os reguladores também pediram que as empresas informem o número total de usuários que usam esses serviços.
Segundo a Reuters, a investigação em cima dos aplicativos da Microsoft e Apple se iniciou em setembro, após as empresas terem contestado o órgão de concorrência da UE, que classificou seus serviços como essenciais no âmbito da DMA.
Com essa classificação, os aplicativos das empresas teriam obrigatoriamente que cumprir as exigências da legislação europeia.
Agora as autoridades terão que avaliar o questionário respondido por rivais e usuários das plataformas que irão avaliar a importância dos serviços da Microsoft e Apple em relação aos seus concorrentes. O prazo estimado para a conclusão dessa investigação é de cinco meses.
UE define quais empresas terão que cumprir a Lei dos Mercados Digitais
No mês passado, a Comissão Europeia a lista oficial de serviços oferecidos por “gatekeepers” (ou “porteiras”) que devem cumprir as obrigações previstas na nova Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês).
A lista inclui 22 serviços prestados por grandes empresas de tecnologia, incluindo Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft. Também estão na lista a chinesa ByteDance, dona do TikTok, e a sul-coreana Samsung. As empresas têm até fevereiro para se adequar às exigências da DMA.
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