O estado de Utah, nos EUA, entrou com um processo na terça-feira (10) contra o TikTok por acreditar que a plataforma de vídeos prejudica crianças ao mantê-las intencionalmente, através da receita do seu algoritmo, por longos períodos on-line na rede social. Segundo a ação, movida no tribunal estadual, o tempo gasto no app é prejudicial à saúde. 

O que você precisa saber: 

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  • O processo de Utah é a ação mais recente que o aplicativo popular enfrenta nos Estados Unidos; 
  • Indiana e Arkansas também abriram processos semelhantes, um em dezembro e o outro em março, respectivamente; 
  • O estado afirma que os vídeos utilizam “algoritmos altamente poderosos e recursos de design manipulativos — muitos dos quais imitam recursos de caça-níqueis”; 
  • O resultado “dessas táticas manipulativas é que os jovens consumidores ficam viciados”, conclui a justificativa. 

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O que essas crianças (e seus pais) não sabem é que o TikTok está mentindo para eles sobre a segurança de seu aplicativo e explorando-os para verificar e assistir o aplicativo compulsivamente, não importando os terríveis efeitos que isso tenha em sua saúde mental, seu desenvolvimento físico, sua família e sua vida social. 

Sean Reyes, Procurador-geral de Utah, em trecho do processo. 

O processo, segundo Reyes, busca penalidades civis, bem como uma liminar que proíba o TikTok de violar a lei estadual que protege os consumidores de práticas comerciais enganosas.  

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De acordo com a Reuters, o app chinês respondeu ao processo alegando possuir “salvaguardas líderes do setor para jovens, incluindo um limite de tempo automático de 60 minutos para usuários menores de 18 anos e controles parentais para contas de adolescentes”. 

O processo iniciará uma investigação e deve seguir pelas próximas semanas. 

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TikTok nos EUA 

O Congresso dos EUA vem debatendo há meses uma legislação que permita ao governo restringir ou proibir o TikTok devido a preocupações com possível espionagem.  

Após Montana aprovar uma legislação que proíbe o download do app no território a partir de 1° de janeiro de 2024, mais estados se juntaram a ação, pedindo que o juiz responsável pelo processo de proibição rejeite as contestações legais protocoladas pela rede social — um juiz deve ouvir os argumentos do TikTok em uma audiência na quinta-feira (12).