Seu Direito Digital: o que diz a lei sobre discurso de ódio nas redes sociais?

Siga o Olhar Digital no Google Discover

No Seu Direito Digital desta quinta-feira (12), o advogado e colunista do Olhar Digital, Leandro Alvarenga tirou dúvidas sobre o que prevê a lei de discurso de ódio na internet, mas em relação a um tema específico.

Ofertas

Vendido por Amazon

Material Dourado Com 74 Peças Pais & Filhos Dourado

De: R$ 11,85
Por: R$ 8,28

Vendido por Amazon

Ar-Condicionado Split HW Elgin Eco Inverter II Wi-Fi 12.000 BTUs R-32 Quente/Frio 220V

De: R$ 2.499,00
Por: R$ 1.998,89

Vendido por Amazon

Freezer Vertical Consul 231 Litros - CVU26FB 110V

De: R$ 3.279,35
Por: R$ 2.498,89

Vendido por Amazon

WAP Ventilador de Torre AIR SILENCE com 4 Ní­veis de Velocidade, Time de até 15 Horas e Desligamento Automático 127V

De: R$ 599,90
Por: R$ 491,92

Vendido por Amazon

MONDIAL Ventilador de Mesa 40cm Super Power, Branco/Azul, 140W, 110V - VSP-40-W

De: R$ 189,90
Por: R$ 129,90

Vendido por Amazon

Climatizador de Ar Digital Midea 127V 60Hz

De: R$ 529,99
Por: R$ 412,69

Vendido por Amazon

Monitor Gamer IPS 24 Polegadas, Full HD, 180Hz, 1ms, HDR400, G-SYNC, 250cd/m², Alto-falantes embutidos, Entradas HDMI/DisplayPort/USB/3.5mm

De: R$ 799,00
Por: R$ 593,00

Vendido por Amazon

Câmera Digital EOS, Canon, Preto, 23 x 14 x 17 cm

De: R$ 3.799,00
Por: R$ 3.598,94

Vendido por Amazon

Câmera digital, vídeo de 5k, câmera de 75 megapixels, transmissão Wi-Fi, foco automático, zoom digital de 18x, tela giratória de 180 graus, cartão SD de 32G,câmera compacta,vlog,fotográfica

De: R$ 699,00
Por: R$ 499,00

Vendido por Amazon

PlayStation DualSense Controle sem fio – Branco

De: R$ 499,90
Por: R$ 369,00

Vendido por Amazon

Robô Aspirador Liectroux XR500 Pro 3 em 1 Aspira Varre Passa Pano Com Aplicativo Compatível Com Alexa e Google Mapeamento Inteligente Salva os Mapas Bivolt

De: R$ 2.489,00
Por: R$ 1.616,02

Vendido por Amazon

MONDIAL Ventilador de Parede 40cm Super Turbo 8 Pás, Preto/Prata, 140W, 110V - VTX-40P-8P

De: R$ 259,90
Por: R$ 179,90

Vendido por Amazon

Notebook ASUS Vivobook 15 X1504VA Intel Core i5 1334U 8GB Ram 512GB SSD Windows 11 Tela 15,6" FHD Silver - NJ1740W

De: R$ 3.599,00
Por: R$ 2.759,00

Vendido por Amazon

Fritadeira Sem Óleo Air Fryer Eos Chef Gourmet 6.2 Litros Compacta Digital Vermelho Eaf60v 110v

De: R$ 299,90
Por: R$ 199,00

Vendido por Amazon

soundcore P20i da Anker Fone de Ouvido Sem Fio, Drivers de 10mm, Graves Potentes, Bluetooth 5.3, 30H de Bateria, Resistência à Água, 2 Microfones IA, App Personalizável

De: R$ 249,00
Por: R$ 166,19

Vendido por Amazon

Philips Walita Preta Fritadeira Airfryer Essential XL Digital, 6.2L de capacidade, Garantia internacional de dois anos, 110V, 2000W (RI9270/90)

De: R$ 899,90
Por: R$ 399,00

Vendido por Amazon

WAP Umidificador de Ar AIR FLOW com Luminária e Difusor de Aromas, 4 Litros, Autonomia de até 12 horas, 20W Bivolt

De: R$ 229,90
Por: R$ 132,00

Vendido por Amazon

CAMERA INSTAX MINI 12 ROSA GLOSS

De: R$ 649,00
Por: R$ 505,00

A questão levantada foi a seguinte: Com a guerra entre Israel e o Hamas, as redes sociais estão inundadas de comentários, muitos deles preconceituosos e estimulando a violência – seja contra o povo judeu, seja contra o povo palestino. Com a legislação de hoje, as redes sociais devem coibir esses comentários? Esses internautas podem ser processados por pessoas físicas?

Ele explicou quais tipos de menções na internet são passíveis a processos e em qual área eles se encaixam.

Infelizmente as pessoas estão perdendo a noção nas redes sociais. A Rede Social não é uma terra sem lei, as leis do mundo real se aplicam também ao mundo virtual. Isso quer dizer que, calúnia, injúria, difamação, xenofobia, racismo e discriminação, são práticas puníveis nas redes sociais.

Leandro Alvarenga

O Seu Direito Digital é exibido toda quinta-feira no Olhar Digital News. Acompanhe e mande suas dúvidas!