O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou, nesta segunda-feira (16), o lançamento de uma plataforma digital dedicada a educar e auxiliar pais e responsáveis na supervisão das atividades de crianças e adolescentes na internet.

Para quem tem pressa:

  • O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou o lançamento da plataforma digital “De Boa na Rede”, dedicada a educar e auxiliar pais e responsáveis na supervisão das atividades online de crianças e adolescentes;
  • A plataforma reúne guias informativos sobre mecanismos de proteção disponibilizados pelas principais plataformas acessadas por brasileiros, como Discord, X (antigo Twitter), TikTok, Instagram, Facebook, Kwai, YouTube e Google;
  • A “De Boa na Rede” também fornece informações para combater o vício em telas e dicas sobre diálogo seguro com adolescentes, com consultoria de profissionais de saúde;
  • A iniciativa faz parte de uma série de ações do ministério voltadas para a proteção de crianças e adolescentes contra crimes cibernéticos, contando com a colaboração de redes sociais e entidades civis, como a SaferNet.

A página, acessível por meio do site da pasta, foi apresentada num evento na sede do Ministério da Justiça em Brasília. Entre os presentes na ocasião, estavam representantes de redes sociais, do Ministério Público Federal e das polícias federal e rodoviária federal.

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Batizada de “De Boa na Rede“, a iniciativa reúne guias informativos sobre os mecanismos de proteção disponibilizados pelas principais plataformas acessadas por brasileiros – entre elas: Discord, X (antigo Twitter), TikTok, Instagram, Facebook, Kwai, YouTube e Google.

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O material oferece orientações sobre a aplicação de filtros de conteúdo e o uso de controle parental em redes sociais, além de apresentar canais de denúncia mantidos pelas próprias empresas.

É um ambiente no site do Ministério da Justiça, e nós esperamos que haja ampla divulgação. Nós temos orientações concretas para as famílias sobre como proteger nossas crianças e adolescentes.

Flávio Dino, ministro da Justiça

Estela Aranha, coordenadora de direitos digitais do Ministério da Justiça, diz que a plataforma tem como objetivo facilitar o acesso dos pais e responsáveis aos mecanismos de proteção nas redes sociais.

A coordenadora explica:

A ideia é fazer uma biblioteca de segurança, reunir todas as ferramentas de controle parental nessas redes sociais, para que os pais saibam usar.

A plataforma também oferece informações para combater o vício em telas e dicas sobre diálogo seguro com adolescentes, com consultoria de profissionais de saúde.

Além disso, o “De Boa na Rede” fornece guias para a adoção de mecanismos de proteção em sistemas operacionais móveis Android e iOS, assim como controle parental em jogos e aplicativos de streaming.

O espaço também é dedicado a alertar e conscientizar os pais sobre crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, oferecendo sinais e alertas para situações de risco e orientações sobre como proceder em caso de denúncia.

Próximos passos

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(Imagem: Undrey/Shutterstock)

O Ministério da Justiça destaca que esta plataforma é parte de uma série de ações voltadas para a proteção de crianças e adolescentes contra crimes cibernéticos. A iniciativa conta com a colaboração de redes sociais e entidades civis, como a SaferNet.

Dino também anunciou que o Ministério da Justiça está preparando um projeto de lei para ser enviado à Câmara, visando dar prioridade aos processos relativos a crimes virtuais contra crianças e adolescentes na Justiça.

Até o momento, em 2023, a Polícia Federal já realizou 627 operações contra crimes virtuais envolvendo menores, resultando na prisão de 291 pessoas.

Em 2022, um canal de denúncia mantido pela SaferNet repassou ao Ministério Público Federal mais de 100 mil denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil. Até abril de 2023, quase 24 mil foram encaminhadas.