Receita paga R$ 643 milhões em restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal vai pagar R$ 643,3 milhões em restituição do Imposto de Renda (IR) nesta terça-feira (31). O dinheiro cairá na conta informada pelos contribuintes que tiverem saído da malha fina de 2023 ou de anos anteriores. E também há pagamento por Pix.

Para quem tem pressa:

A Receita Federal realizará o pagamento de R$ 643,3 milhões em restituição do Imposto de Renda nesta terça-feira (31) para contribuintes que saíram da malha fina de 2023 ou de anos anteriores.
Ao todo, 354,5 mil contribuintes serão contemplados, incluindo 202,9 mil prioritários e 151,6 mil não prioritários. A consulta ao lote pode ser feita através do aplicativo ou site da Receita Federal.
Do valor total, R$ 427,3 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade legal, sendo distribuídos entre idosos acima de 80 anos (6.106 contribuintes), idosos entre 60 e 79 anos (54,4 mil contribuintes), pessoas com deficiência física, mental ou doença grave (6.491 contribuintes) e aqueles cuja principal fonte de renda seja o magistério (16,9 mil contribuintes).
Além desses, 119 mil contribuintes que escolheram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo pagamento via Pix receberão a restituição antes, mesmo sem terem prioridade legal.
Em 2023, seis em cada dez contribuintes que caíram na malha fina tiveram a declaração retida devido a falhas nas deduções, como tentativa de deduzir despesas não permitidas por lei, divergência de valores entre paciente e médico ou falta de comprovação do gasto. Ao todo, 1,4 milhão de contribuintes ficaram retidos na malha fina, representando 3,1% do total.

Ao todo, 354,5 mil contribuintes (202,9 mil prioritários e 151,6 mil não prioritários) serão contemplados. A consulta ao lote, feita pela internet – no aplicativo ou no site da Receita Federal – está aberta.

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Restituições do Imposto de Renda

Deste valor total, R$ 427,3 milhões são para os contribuintes que têm prioridade legal. Está dividido assim:

Idosos acima de 80 anos: 6.106 contribuintes;
Idosos entre 60 e 79 anos: 54,4 mil contribuintes;
Pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave: 6.491 contribuintes;
Pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério: 16,9 mil contribuintes.

Além destes, 119 mil contribuintes receberão antes, apesar de não terem prioridade legal. O adiantamento virá porque estes fizeram a declaração pré-preenchida ou escolheram Pix como forma de pagamento.

Em 2023, seis em cada dez contribuintes que caíram na malha fina tiveram a declaração retida por falhas nas deduções. Os erros podem envolver tentativa de deduzir despesas não permitidas por lei, divergência de valores entre paciente e médico ou falta de comprovação do gasto.

No total, 1,4 milhão de contribuintes caíram na malha fina, o que representa 3,1% do total, segundo a Receita. Entre os principais motivos estão:

Deduções erradas;
Omissão de rendimentos;
Diferença entre o imposto declarado pelo contribuinte e o informado pela fonte pagadora.

Como consultar

A consulta é feita pela internet, no site da Receita Federal. Lá, o contribuinte precisa informar o número do CPF, a data de nascimento e os dados solicitados na tela.

Este sistema não informa o valor da restituição, mas para quem entrar no lote em questão vai aparecer que o pagamento será feito no dia 31 e a forma indicada pelo contribuinte para depósito (conta bancária ou Pix).

No aplicativo da Receita Federal para tablets e celulares (Android e iPhone é possível consultar diretamente a liberação da restituição, além da situação cadastral de uma inscrição no CPF, por exemplo.

A consulta feita pelo Portal e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual do fisco, é mais completa. Para isso, é preciso ter senha gov.br nível prata ou ouro.