Síndrome de burnout: quais são os direitos dos trabalhadores?

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A síndrome de burnout está relacionada ao esgotamento mental de profissionais no ambiente de trabalho. Geralmente, a pessoa afetada não consegue mais realizar as tarefas e pode desenvolver até depressão. As dificuldades podem ir além do espaço profissional e também impactarem outras áreas da vida.

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Cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros são afetados pela doença ocupacional, segundo a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt). O Brasil também ocupa o segundo lugar entre os países com mais casos diagnóstico no mundo, conforme estudo da International Stress Management Association (Isma).

O professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP Otávio Pinto e Silva explicou ao portal da faculdade quais são os direitos dos funcionários que desenvolveram a síndrome no trabalho e como empresas pode evitar os casos.

O que acontece quando é identificada a síndrome?

A síndrome burnout é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença ocupacional e por isso segue os procedimentos de outras doenças relativas ao trabalho.
Em caso de confirmação do diagnóstico, o profissional é afastado para tratamento por 15 dias e a empresa continua realizar o pagamento.
Após o 16° dia de afastamento, o INSS passa a pagar o auxílio-doença.
Em caso mais extremos, quando o profissional é liberado do tratamento e a empresa escolhe dispensa-ló, o funcionário pode escolher apresentar o caso à Justiça do Trabalho.
Geralmente, os trabalhadores optam por entrar com o processo para retornar ao cargo ou receber indenização.
O processo é delicado e é preciso realizar um exame psíquico para confirmar o diagnóstico.

Leia mais:

Segundo Otávio Pinto e Silva, o exame é importante para que o juiz consiga determinar se o funcionário deve ou não ganhar a causa:

Muitas vezes, isso vai demandar, por exemplo, um laudo pericial ao longo do processo, que será feito por um psicólogo ou psiquiatra, e que auxiliará o juiz a obter informações técnicas que expliquem a situação profissional daquele trabalhador.
Otávio Pinto e Silva, para o Jornal da USP

Desafios

O tema da síndrome de burnout ainda é relativamente novo no mundo jurídico. Por isso, o processo pode ser desafiador tanto para o profissional quanto para o Justiça. Estabelecer um quadro preciso do estado do trabalhador é uma das dificuldades, já que as experiências e reações individuais são diversas.

Durante o julgamento, a Justiça também enfrenta situações complexas, incluindo determinar se a condição existe de fato, se há direito a indenização e se as questões psicológicas têm relação com o trabalho.

Como a empresa pode evitar casos de burnout?

Oferecer assistência prévia, como atendimentos psicológicos, para os trabalhadores.
Um diagnóstico realizado com antecedência evita o afastamento do funcionário.
Estabelecer um ambiente de trabalho saudável e preparar o departamento de recursos humanos para identificar sinais de burnout.
O professor da USP afirma que o trabalhador pode começar a ficar mais calado, introvertido e ter até vergonha de expor o que está passando. Ele recomenda que a empresa esteja atenta aos sintomas.

Otávio Pinto e Silva reafirma a importância de as organizações se prepararem e oferecerem suporte aos funcionários:

Todo mundo pode passar por isso um dia, então é muito importante que a empresa tenha esse ambiente adequado para poder enfrentar essas eventuais situações.
Otávio Pinto e Silva, para o Jornal da USP