O Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB) concordou nesta quarta-feira (01) em estender uma medida adotada na Noruega que proíbe a Meta de utilizar “publicidade comportamental” no Instagram e no Facebook em todos os países da União Europeia. A Noruega não é membro da UE, mas faz parte do Espaço Econômico Europeu e já havia imposto limites e multas à big tech em seu território.
A publicidade comportamental é aquela direcionada, em que a Meta usa a coleta e tratamento de dados para direcionar anúncios específicos para cada usuário.
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Fim da publicidade comportamental na UE
- Na Noruega, a medida já era vigente e, desde 7 de agosto, a Meta está sujeita a multas diárias de 1 milhão de coroas (cerca de R$ 445 mil) por violá-la.
- Em setembro, o regulador de dados norueguês, Datatilsynet, enviou essa ação para a UE.
- De acordo com o EDPB, o órgão tomou a decisão de aceitar a medida em 27 de outubro em caráter de urgência, e a empresa tem duas semanas para fazer valer a proibição e tirar a publicidade comportamental.
- A multa final expira em 3 de novembro e, se a empresa não acatar, pode sofrer penalidades graves no território europeu. Uma delas inclui uma multa de 4% do volume de negócios global.
O que a Meta diz
Nesta quarta-feira, a Meta respondeu à Reuters que já havia indicado à União Europeia e ao Espaço Econômico Europeu que estava trabalhando em medidas relacionadas à publicidade comportamental. Uma das opções era criar um modelo de assinatura, em que os usuários consentem à coleta e uso de dados.
De acordo com um porta-voz da empresa, esse plano estava em andamento há semanas, com a ciência do EDPB, e a nova medida estaria ignorando esse processo.
A proibição, se for acatada pela Meta, vai mudar a forma como a publicidade opera no Instagram e no Facebook, impactando cerca de 250 milhões de usuários na Europa.
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