Um diagnóstico inédito divulgado na última semana mostra que a Amazônia Azul, um território marítimo que abrange toda a costa brasileira, é responsável por cerca de 20% do PIB nacional e fornece serviços essenciais — como alimentos, água, energia, proteção da costa e regulação climática.

O documento, elaborado por pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP), em colaboração com representantes de comunidades indígenas e outros grupos ligados ao oceano, procura juntar o conhecimento científico e tradicional sobre os ambientes marinhos do Brasil.

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Economia marinha

De acordo com os pesquisadores, o país possui cerca de 10 mil quilômetros de costa, equivalente à distância entre São Paulo e Los Angeles.

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Ao todo, 17 estados brasileiros têm contato direto com o oceano, 18% da população reside próximo ao litoral, e aproximadamente 20% do PIB nacional vem da zona marinho-costeira, impulsionado por pesca, aquicultura, navegação, mineração e turismo.

A economia do mar definitivamente contribui para o bem-estar da nação brasileira e é bastante diversificada.

Professora Beatrice Padovani Ferreira, do Departamento de Oceanografia da UFPE.

Contudo, Padovani destaca que a porcentagem subestima o valor real da economia marinha, pois não considera benefícios como bem-estar, lazer e conexões espirituais. Serviços vitais, como proteção da costa e regulação climática, também são difíceis de quantificar.

Lacunas de conhecimento e políticas públicas

O documento também aponta que o Brasil tem uma grande lacuna de conhecimento sobre o oceano e que as políticas públicas para sua conservação e uso sustentável são insuficientes.

Uma das principais lacunas identificadas pelo diagnóstico é a falta de estatísticas sobre a pesca no Brasil. Desde 2008, não há coleta de dados oficiais sobre as atividades pesqueiras no País.

O que a gente vê é um cenário no qual a gente vai ter que fazer um esforço tremendo para retomar de onde paramos e chegar a conclusões sobre esses recursos.

Professor José Luís Menezes Turra, do IO-USP.

Isso significa que ninguém sabe, exatamente, o que se pesca, quanto se pesca, como se pesca ou onde se pesca em águas brasileiras.

Descontrole da pesca no oceano

O manejo inadequado da pesca representa uma das principais ameaças à biodiversidade marinha, afetando praticamente todos os serviços ecossistêmicos fornecidos pelo oceano.

A fauna marinha brasileira, composta por milhares de espécies oceânicas e costeiras, abrange mais de 1.300 tipos de peixes, 51 espécies de mamíferos e mais de 1.700 espécies de crustáceos.

De acordo com os dados disponíveis, 160 espécies dessa fauna marinha estão em risco de extinção, e 118 são consideradas recursos pesqueiros.

Mudanças climáticas

A situação, que já é grave, tende a piorar nas próximas décadas, com o agravamento das mudanças climáticas.

Os cenários futuros indicam intensificação dos vetores de mudança e consequente perda de biodiversidade e qualidade ambiental, com destaque para as mudanças climáticas e seus efeitos cumulativos sobre a zona marinho-costeira

Professor José Luís Menezes Turra, do IO-USP.

Amazônia Azul

“Amazônia Azul” é um termo usado pela Marinha do Brasil e pela comunidade científica para falar sobre a vasta área marítima do país. Essa região, que abrange 5,7 milhões de km², é comparável à floresta amazônica em termos de extensão, biodiversidade e recursos.

No diagnóstico, estão incluídas duas áreas que o Brasil busca reconhecimento da ONU como parte de sua plataforma continental, o que garantiria jurisdição sobre essas áreas.

No entanto, esses pleitos continuam em análise pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU, mas os pesquisadores consideraram importante incluir essas áreas desde já como parte da Amazônia Azul.

“A princípio não há grandes riscos de o Brasil não ter essa área reconhecida como nossa”, avaliou Turra.

Cristiana Seixas, da Unicamp, destacou que o termo “tomadores de decisão” vale para toda a sociedade, e não apenas para a classe política.

Tomadores de decisão somos todos nós. A gente não muda uma cultura, não muda um paradigma operante, se não tiver uma força social que pressione. (…) Então, eu acho que a gente tem que expandir esse nosso conceito de ‘tomador de decisão’, e cada um assumir a sua responsabilidade.

Cristiana Seixas, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Nepam) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

Participantes do diagnóstico

  • Um total de 53 especialistas acadêmicos e governamentais participaram do estudo.
  • Também contribuíram para a pesquisa 12 jovens pesquisadores e 26 representantes de comunidades indígenas e populações tradicionais,
  • A versão completa do diagnóstico, composta por seis capítulos, está programada para ser publicada em junho de 2024.