A Ofcom, agência reguladora do Reino Unido, propôs nesta terça-feira (5) que a inteligência artificial seja utilizada para impedir que menores de idade acessem conteúdos de pornografia online. A ideia é usar a IA para verificação da idade dos usuários, mas há discussões sobre possíveis riscos à privacidade.

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Acesso à pornografia por crianças é um problema no Reino Unido

  • A recém-aprovada Lei de Segurança Online do governo do Reino Unido exige que sites e aplicativos que exibem ou publicam pornografia garantam o bloqueio dos conteúdos para menores de 18 anos.
  • Segundo um estudo do Escritório do Comissário da Criança para a Inglaterra, as crianças assistem pornografia online pela primeira vez, em média, aos 13 anos.
  • Quase 25% dos menores de idade têm acesso a esse tipo de conteúdo aos 11 anos e 10% a partir dos 9 anos, de acordo com esse levantamento.
  • As informações são da Reuters.

IA seria utilizada para verificação da idade dos usuários

A proposta apresentada pela agência reguladora prevê que a inteligência artificial analise fotos dos usuários, possivelmente por meio de selfies tiradas no momento do acesso, para determinar a idade de quem está consumindo o conteúdo. A Ofcom ainda sugere que os usuários enviem um documento com foto, como passaporte ou carteira de motorista, para provar que são maiores de 18 anos.

Outra possibilidade é o uso do serviço open banking, pelo qual os usuários podem consentir que seus bancos compartilhem informações para confirmar a identidade e idade deles.

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Independentemente de sua abordagem, esperamos que todos os serviços ofereçam proteção robusta às crianças contra tropeços em pornografia e também cuidem para que os direitos e liberdades de privacidade para adultos acessarem conteúdo legal sejam salvaguardados.

Melanie Dawes, CEO da Ofcom

Para o Instituto de Assuntos Econômicos do Reino Unido, as propostas de verificação obrigatória de idade ameaçam a privacidade dos usuários e poderiam gerar o aumento de casos de violações e abusos, com uma maior quantidade de dados confidenciais mantidos por terceiros.

Já a agência reguladora observa que métodos menos rígidos, como autodeclaração de idade ou de pagamento online, como os utilizados atualmente, são facilmente superados por menores de idade e não atendem aos padrões de segurança da nova legislação aprovada em território britânico. A Ofcom ainda disse que espera publicar sua orientação final sobre a questão no início de 2025.