A decisão do júri em São Francisco que deu vitória à Epic Games contra o Google, na última segunda-feira (11), pode mudar para sempre o mercado de lojas de aplicativo — e vai render uma perda bilionária em receitas para a gigante de tecnologia.
O resultado final do julgamento, porém, ainda deve demorar, segundo avaliam especialistas ouvidos pela agência Reuters.
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O Google já disse que apelará do veredito. Assim, o caso seguirá para o 9º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, com sede em São Francisco.
Em janeiro próximo, o juiz distrital James Donato deve avaliar o pedido de liminar da Epic.
Segundo analistas da TD Cowen ouvidos pela Reuters, todo o processo pode demorar mais dois anos: “Usando a linha do tempo de Epic x Apple como guia, o 9º Circuito provavelmente decidiria por volta do segundo trimestre de 2025”.
Epic contra a Apple também
Vale lembrar que a Epic, desenvolvedora do sucesso “Fortnite”, também entrou na justiça contra a App Store, da Apple, mas foi derrotada recentemente.
Nesse caso, o juiz entendeu que a gigante de tecnologia não exerce monopólio ilegal sobre o mercado.
O caso, porém, foi levado às Cortes Superiores e, na avaliação da professora emérita da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, Eleanor Fox, a empresa fundada por Steve Jobs não deve ter vida fácil, principalmente após essa última decisão contra o Google:
“A Apple pode e deve estar mais preocupada com a possibilidade de ser considerada um monopólio”.
As reclamações da Epic
A criadora do jogo Fortnite apresentou uma ação antitruste contra o Google e a Apple.
A companhia alega que o sistema de pagamento nas lojas de aplicativo é ilegal. Tanto Google como a Apple cobram uma taxa de até 30% de cada compra feita nos apps baixados pelas plataformas.
Para a Epic, isso desrespeita a lei, além de ser injusto.
Diante disso, em 2020, a empresa reajustou o sistema de pagamento do game “Fortnite” para que os jogadores pagassem diretamente para a desenvolvedora.
Essa atitude fez com que App Store e Play Store banissem o jogo, resultando nesse processo movido pela Epic Games, alegando que as gigantes violavam a Lei Antitruste Sherman.
Bilhões em jogo
Até agora neste ano, a Apple obteve receitas de US$ 23,7 bilhões com sua loja de aplicativos, enquanto o Google obteve US$ 13,5 bilhões, de acordo com a empresa de pesquisa de dados móveis Data.ai.
São cifras bilionárias que giram anualmente. Por isso Google e Apple não vão desistir facilmente.
A definição do caso na Justiça deve demorar anos.
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