Importar carros elétricos vai ficar mais caro a partir de segunda (1)

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A partir desta segunda-feira, 1º de janeiro, entram em vigor no Brasil medidas tributárias que visam impulsionar a produção nacional e financiar programas. O governo federal, liderado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou o aumento do imposto de importação sobre veículos elétricos e placas solares.

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Em entrevista ao g1 no domingo (31), Alckmin destacou que os recursos provenientes desse aumento serão destinados a custear parte de dois programas governamentais. O primeiro é o programa Mover, que oferecerá, a partir de 2024, R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para empresas investirem em descarbonização e atenderem aos requisitos do programa.

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De acordo com Alckmin, parte desse montante já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), totalizando R$ 2,9 bilhões, enquanto os R$ 600 milhões restantes serão compensados pelo aumento do imposto de importação para veículos elétricos. Segundo o governo, a decisão busca estimular o investimento na produção nacional desses veículos, tornando-os mais atrativos ao consumidor final.

As novas alíquotas, que foram publicadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) em novembro, estabelecem aumentos graduais até 2026 para veículos híbridos, híbridos plug-in e carros elétricos. A medida visa equilibrar a competição entre veículos importados e nacionais. Veja as novas taxas:

• Veículos híbridos:
  • 15% em janeiro de 2024;
  • 25% em julho de 2024;
  • 30% em julho de 2025;
  • 35% em julho de 2026.
• Híbridos plug-in:
  • 12% em janeiro de 2024;
  • 20% em julho de 2024;
  • 28% em julho de 2025;
  • 35% em julho de 2026.
• Elétricos:
  • 10% em janeiro de 2024;
  • 18% em julho de 2024;
  • 25% em julho de 2025;
  • 35% em julho de 2026.

Aumento no imposto sobre placas solares

• Além dos veículos elétricos, o governo também anunciou o aumento do imposto sobre placas solares, como parte do programa de depreciação acelerada, que totaliza R$ 3,4 bilhões em renúncia fiscal da União em 2024 e 2025.
• A redução da tarifa de importação para painéis montados foi revogada pela Camex em dezembro, estabelecendo uma taxa de 10,8% a partir de janeiro de 2024.
• Empresas que optarem por produzir no Brasil poderão usufruir de cotas para abater investimentos em impostos ao longo de três anos.
• Geraldo Alckmin afirmou que o governo planeja lançar uma segunda fase do programa em breve.