Por que a suspensão da venda de Apple Watch ainda está de pé

A Comissão de Comércio Internacional (ITC) dos Estados Unidos recusou suspender a proibição de vendas do Apple Watch no país. E o órgão publicou, na quarta-feira (03), um documento no qual explica a razão da negativa.

Para quem tem pressa:

• A Comissão de Comércio Internacional (ITC) dos EUA recusou suspender a proibição de vendas do Apple Watch porque a Apple não provou que a medida causaria danos irreparáveis;
• Apesar da proibição, ainda podem comprar modelos do Apple Watch Series 9 e Ultra graças à pausa temporária concedida por um tribunal de apelações;
• A Apple conseguiu a suspensão temporária da proibição enquanto propõe mudanças para resolver a questão de patentes e aguarda a decisão final do tribunal;
• A proibição veio por conta de violação de patentes da Masimo, fabricante de dispositivos médicos, relacionadas a sensores de oxigênio no sangue.

Em suma, a Apple não provou para a agência que sofreria danos irreparáveis caso a proibição fosse efetivada, segundo o documento. Mas a saga ainda não acabou.

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Pouco após a proibição entrar em vigor, um tribunal de apelações federal emitiu uma pausa temporária. Na prática, significa que cidadãos dos EUA ainda conseguem comprar modelos do Apple Watch Series 9 e Ultra por lá.

Vaivém da proibição do Apple Watch

A proibição à venda do Apple Watch Series 9 e Ultra 2 veio após constatarem que ambos violavam patentes da Masimo, fabricante de dispositivos médicos. A proibição cobre modelos com sensores capazes de medir oxigenação no sangue, presentes nos relógios a partir da linha Series 6.

No entanto, um tribunal de apelações concedeu a suspensão temporária da proibição, após solicitação da Apple. Com a pausa, a empresa voltou a comercializar seus produtos, enquanto aguarda a revisão de mudanças propostas para evitar futuras disputas de patente.

De um lado, a empresa busca uma solução que permita a continuação das vendas sem infringir patentes. De outro, a decisão final do tribunal e as conclusões da Alfândega – agendadas para 12 de janeiro – ainda estão pendentes.