Espanha: Apple e Amazon tentam escapar de multa milionária

Multas impostas à Amazon e à Apple no valor de 194 milhões de euros (mais ou menos, R$ 1,04 bilhão) foram suspensas pelo Tribunal Superior da Espanha, segundo informações da Reuters. As gigantes da tecnologia entraram com uma apelação para que as multas ficassem suspensas enquanto se aguarda o resultado de um recurso das empresas contra as denúncias.

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Um órgão de fiscalização espanhol, chamado CNMC, multou a Amazon e a Apple por conspirarem para impedir que outros revendedores além da própria Amazon vendessem produtos da Apple nos sites da Amazon na Espanha.

Para a Apple, a multa foi de 143,6 milhões de euros. A Amazon foi multada em 50,5 milhões de euros. As duas Big Techs, ao receberem a punição, afirmaram que iriam recorrer desta decisão.

Conforme confirmou um porta-voz da Amazon, a corte espanhola decidiu que a multa ficará suspensa durante esse processo de apelação do resultado. Contudo, essa suspensão de multa não é um indicativo de que o tribunal decida a favor ou contra os gigantes da tecnologia.

Enquanto um porta-voz da Apple não respondeu ao pedido da Reuters para comentar o caso, a Amazon revelou que possui um acordo com Apple para aumentarem os descontos dos produtos da empresa em seu site.

As acusações contra as duas empresas

• O que a CNMC alega, no entanto, é que o contrato de 2018 assinado pelas duas empresas dando à Amazon o direito de revender produtos Apple em seu site na Espanha incluía cláusulas anticompetitivas.
• Essas determinações tiram a possibilidade de mais de 90% dos varejistas de usar o e-commerce da Amazon para venda dos produtos Apple.
• O órgão regulador também acusa a Amazon de limitar a publicidade que os concorrentes da Apple podiam colocar no seu site quando os usuários procuravam produtos Apple.
• Um caso semelhante foi aberto contra as duas empresas na Itália, mas acabou arquivado