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O governo de São Paulo decretou estado de emergência por conta da dengue nesta terça-feira (05). Agora, gestores públicos podem destinar recursos para combater a doença sem precisar abrir licitações, além de contarem com aporte do Ministério da Saúde, pasta do governo federal.
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Para quem tem pressa:
- O governo de São Paulo decretou estado de emergência devido à dengue nesta terça-feira (05). Agora, gestores públicos podem alocar recursos para o combate à doença sem necessidade de licitações, além de contarem com apoio financeiro do Ministério da Saúde;
- O decreto possibilita maior agilidade na aquisição de insumos e contratação de pessoal. Dos 645 municípios paulistas, 22 tinham declarado emergência por conta da dengue até a publicação desta nota;
- Regiane de Paula, coordenadora de Controle de Doenças do estado, disse que São Paulo “está em epidemia”, citando a definição da OMS. São Paulo atingiu a marca de 300 casos confirmados de dengue por 100 mil habitantes na segunda-feira (04);
- O governo monitora os sorotipos da dengue que circulam pelo estado. Segundo Regiane, os tipos 1 e 2 prevalecem. E a taxa de positividade é de 40%. Apesar da situação crítica, o governo estadual disse que não dá para prever quando o pico da doença vai ocorrer em São Paulo.
A decisão, oficializada nesta manhã, foi tomada pelo Centro de Operações de Emergência (COE), coordenado pela Secretaria Estadual da Saúde. O decreto deve constar numa edição do Diário Oficial publicada ainda nesta terça, segundo o G1.
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Dengue (e emergência) no Estado de SP
O decreto de estado de emergência vem após São Paulo bater 300 casos confirmados da doença para cada grupo de 100 mil habitantes na segunda-feira (04). “A gente está em epidemia, segundo o que a OMS determina”, disse Regiane de Paula, coordenadora de Controle de Doenças do Estado de São Paulo, conforme publicado pelo G1.
O governo monitora os sorotipos da dengue que tem circulado pelo estado. Segundo a coordenadora, a incidência maior é dos tipos 1 e 2 da dengue, com taxa de positividade em 40%. Além disso, a administração de Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse não ser possível prever quando ocorrerá o pico da doença no estado.
Dos 645 municípios paulistas, 22 tinham decretado emergência por conta da dengue até a publicação desta nota. “O que muda agora com decreto é que a gente pode ter um pouco mais de agilidade para adquirir insumos, contratar pessoas, aumentar a nossa rede de atenção. E os municípios podem usar o nosso decreto como justificativa para decretar estado de emergência também”, explicou Priscilla Perdicaris, secretária da Saúde em exercício, de acordo com o site.
Em relação à liberação de recurso por parte do governo federal, também prevista pelo decreto de estado de emergência, Priscilla fez dois apontamentos. Primeiro: é um recurso limitado. Segundo: o governo estadual ainda não tem estimativa do “valor global”. “Mas qualquer recurso ajuda”, acrescentou a secretária em exercício.
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