Nos Estados Unidos, tem ficado cada vez mais em evidência um projeto de lei no Congresso que visa banir o TikTok no país. Temendo o pior, a empresa dona da rede social de vídeos faz um apelo a um grupo chave: os usuários da plataforma. As informações são do The Verge.
Leia mais:
- DSA em ação: UE abre investigação formal contra o TikTok; entenda
- Quais os perigos de filmar a própria demissão na trend do TikTok?
- TikTok se pronuncia sobre remoção de músicas da Universal Music
Uma notificação com uma mensagem do TikTok pareceu para muitos usuários da plataforma nos Estados Unidos na última quarta-feira, 6 de março: “O Congresso está planejando uma proibição total do TikTok que retiraria de 170 milhões de americanos de seu direito constitucional à liberdade de expressão”.
A página diz que uma proibição do TikTok “prejudicaria milhões de empresas, destruiria o ganha-pão de inúmeros criadores de conteúdo em todo o país e negaria audiência aos artistas”. O alerta também orienta sobre uma maneira de os usuários encontrarem seu representante legal da área e ligarem para o escritório do profissional.
Por que o TikTok pode ser banido nos EUA?
Já havíamos falado sobre esse assunto aqui, mas, basicamente, o projeto de lei alega preocupações de espionagem que poderiam ocorrer através do aplicativo desenvolvido na China, o que leva a uma questão de segurança nacional norte-americana.
- O projeto de lei é chamado de Lei de Proteção aos Americanos contra Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros.
- Uma das alegações que levantam suspeitas de espionagem questiona a maneira com que a plataforma coleta dados do usuário.
- A exigência da proposta que corre no Congresso é de que TikTok se separasse do ByteDance, a companhia chinesa a qual pertence, ou poderá ser removido das lojas de aplicativos nos EUA.
Não é a primeira vez que os Estados Unidos protagonizam uma disputa judicial com o TikTok que envolve interesses políticos. No ano passado, o estado de Montana foi o primeiro a banir o aplicativo em seu território, sob alegação de que era preciso proteger do governo chinês os dados dos cidadãos que vivem no estado.
O banimento foi bloqueado por um juiz, mas o processo segue em novas instâncias na Corte do país.
A nova proposta que corre no Congresso dos EUA, se aprovada, baniria o app no país inteiro, o que violaria a Primeira Emenda da Constituição, que garante a liberdade de expressão de cidadãos americanos, conforme protestou a União Americana pelas Liberdades Civis. Ou seja, podemos esperar disputas legais e recursos sendo usados caso a decisão de banimento do TikTok se concretize.