1ª fase: nova lei que bane TikTok dos EUA é aprovada por unanimidade

Apresentada no início da semana, a nova proposta de lei que bane o TikTok dos EUA foi aprovada, na quinta-feira (7), pelo Comitê de Energia e Comércio por unanimidade, representando o impulso mais significativo para a repressão do app. De acordo com a Reuters, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos deve agora acelerar a próxima fase da votação, já agendada para a próxima semana. 

O que você precisa saber: 

• A votação, que teve resultado unanime, recebeu 50 votos a favor da nova lei;
• A proposta, apresentada no início desta semana por um grupo bipartidário de legisladores dos EUA, impõe que a ByteDance deixe de investir no TikTok ou enfrente a proibição;
• A lei visa resolver preocupações de segurança nacional sobre o aplicativo chinês;
• O projeto de lei é o primeiro movimento legislativo significativo após a legislação do Senado para proibir o TikTok ser paralisada no Congresso no ano passado;
• Se aprovada também na próxima fase, a legislação daria à ByteDance 165 dias para alienar o TikTok, usado por mais de 170 milhões de americanos, ou torná-lo ilegal para lojas de aplicativos da Apple e Google;
• Rede social tem pedido ajuda dos usuários, novamente, para impedir banimento.

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Segundo o deputado Frank Pallone, o principal democrata do comitê, a lei “forçará o desinvestimento do TikTok e os americanos poderão continuar a usar esta e outras plataformas em situação semelhante sem o risco de serem operadas e controladas pelos nossos adversários.” 

O TikTok poderia sobreviver e as pessoas poderiam fazer o que quisessem com ele, desde que houvesse essa separação. Não é uma proibição — pense nisso como uma cirurgia destinada a remover o tumor e, assim, salvar o paciente no processo. 

Acrescentou o deputado Mike Gallagher, presidente republicano do comitê selecionado da Câmara para a China.

Para o TikTok, o projeto equivale a uma proibição que prejudicaria milhões de usuários americanos que dependem do aplicativo para trabalho ou renda. Além disso, não está claro se a China aprovaria a venda ou alienação da empresa em seis meses. 

TikTok pede ajuda

Já temendo o pior, o TikTok tem feito apelos a um grupo chave para conseguir se livrar da legislação: os usuários da plataforma. 

Uma notificação com uma mensagem pareceu para muitos usuários nos Estados Unidos dizendo que “o Congresso está planejando uma proibição total que retiraria de 170 milhões de americanos de seu direito constitucional à liberdade de expressão”. Veja detalhes aqui! 

Vale lembrar que essa é apenas mais uma tentativa dos EUA de bloquear o TikTok no país — o território tenta banir a rede social desde 2020, na era Trump. A popularidade do aplicativo, no entanto, pode dificultar a aprovação da lei, principalmente por esse ser um ano eleitoral.