(Imagem: Ivan Kruk/ Shutterstock)
O valor gasto pelos brasileiros em compras internacionais atingiu a marca de R$ 6,42 bilhões em pouco mais de 210 milhões de encomendas em 2023. Segundo a Receita Federal, a maioria delas não sofreu nenhum tipo de tributação (fazendo parte do programa Remessa Conforme). Já em 2022, foram gastos cerca de R$ 2,57 bilhões em 178,6 milhões de compras do exterior. Isso significa que o valor mais que dobrou em apenas um ano.
Leia mais
Desde agosto do ano passado, estão valendo novas regras para compras internacionais. Na prática, não há cobrança do imposto de importação para encomendas abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 250). Mas o benefício só é concedido caso a empresa vendedora tenha aderido ao programa Remessa Conforme do governo federal.
De acordo com a Receita Federal, houve um aumento expressivo de 1.596% no total de declarações de importação das remessas postais (por meio dos Correios) em 2023. Foram 57,83 milhões no ano passado, contra apenas 3,41 em 2022.
O problema é que a tarifa zero está causando uma perda de arrecadação importante. Em nota técnica divulgada no ano passado, a Secretaria da Receita Federal estimou que a manutenção da isenção para compras internacionais resultará em uma “perda potencial” de R$ 34,93 bilhões até 2027.
Em meio a este cenário, mais de 40 entidades do setor varejista brasileiro divulgaram um manifesto contra a isenção. Elas alegam que existe uma competição desleal. E alertam que o Dia das Mães, em maio, está próximo, e é considerada uma “data de extrema importância comercial, significando faturamento proporcional expressivo no balanço anual das empresas”.
Dito isso, afirmam que caso a isenção de impostos para as plataformas internacionais seja mantida, os efeitos nocivos serão ainda mais graves. As informações são do G1.
Esta post foi modificado pela última vez em 1 de abril de 2024 10:48