Uma organização sem fins lucrativos, a Artist Rights Alliance, reuniu mais de 200 artistas, entre eles Billie Eilish, Camila Cabello e Pearl Jam, para emitir uma carta aberta que apela a desenvolvedores de IA, empresas de tecnologia, plataformas e serviços de música digital para cessarem o uso de inteligência artificial para infringir e desvalorizar direitos autorais. As informações são da Variety.
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A carta ainda destaca duas tendências relacionadas: o uso de obras musicais por desenvolvedores de IA sem permissão para treinar e produzir “imitadores” de IA e o uso de IA “sólida” para diluir obrigações de royalties.
“Há músicos que já estão lutando para sobreviver no mundo do streaming e agora têm o fardo adicional de tentar competir com um dilúvio de ruído gerado pela IA”, explica Jen Jacobsen, Diretora Executiva da ARA.
“O uso antiético da IA generativa para substituir artistas humanos desvalorizará todo o ecossistema musical – tanto para artistas como para fãs”, completa Jen.
A carta afirma que “Devemos nos proteger contra o uso predatório de IA para roubar vozes e imagens de artistas profissionais, violar os direitos dos criadores e destruir o ecossistema musical”.
“Apelamos a todas as plataformas de música digital e serviços baseados em música para que se comprometam a não desenvolver ou implantar tecnologia, conteúdo ou ferramentas de geração musical de IA que prejudiquem ou substituam a arte humana de compositores e artistas ou nos neguem uma compensação justa pelo nosso trabalho”, continua o documento.
Legislações para proteger direitos autorais já tem sido colocadas em pauta
- No início deste mês, o estado do Tennessee promulgou a chamada Lei ELVIS, reforçando as suas proteções do “direito de publicidade”.
- Esta lei visa proibir replicar a voz de um artista por IA sem o seu consentimento.
- Artistas poderão processar por danos morais e materiais se sua voz for replicada sem autorização.
- Uma legislação semelhante está em discussão no Congresso dos EUA e em vários estados americanos.
É possível ler a carta aberta feita pela organização Artist Rights Alliance na íntegra, em inglês, aqui.
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