Caso X: “Decisões judiciais não podem ser desrespeitadas”, diz presidente do STF

Siga o Olhar Digital no Google Discover

Tudo sobre Elon Musk

ver mais

Tudo sobre Twitter

ver mais

Após as ameaças e ataques do dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ao ministro Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se pronunciou oficialmente sobre o caso nesta segunda-feira (8). Em nota, ele afirmou que “toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal”.

Ofertas

Vendido por Amazon

Notebook Dell Inspiron I15-I1300-A60P 15.6" Full HD 13ª Gen Intel Core i5 16GB 1TB SSD Win 11 Preto Carbono

Por R$ 3.955,69

Vendido por Amazon

Monitor Gamer AOC AGON G4S 25" 310Hz 0.3ms HDR10 IPS Base Ajustável 25G4S/P

Por R$ 1.479,00

Vendido por Amazon

Tilibra - Estojo Minibox Happy Lilás

De: R$ 38,12
Por: R$ 36,21

Vendido por Amazon

Caneta Gel – CiS Gelyx – Estojo com 6 unidades – Glitter

De: R$ 30,90
Por: R$ 24,96

Vendido por Amazon

Pentel Caneta Izee 4 Cores 1.0 Corpo Branco Tinta Azul Vermelho Verde e Preto SM/BXC470W

De: R$ 15,32
Por: R$ 9,90

Vendido por Amazon

Tilibra - Caderno Brochura Capa Dura 1/4 D+ Rosa 48 Folhas, 317403

De: R$ 11,85
Por: R$ 5,86

Vendido por Amazon

Celular Positivo P26 4G Tela 1,8", Câmera traseira, 48MB RAM 128MB, Bluetooth, Modem Tethering - Preto

Por R$ 139,90

Vendido por Amazon

Mochila Grande E Reforçada Impermeável Para Notebook Antifurto Bolsa Executiva Masculina Feminina Trabalho Viagem Escolar Faculdade Cabo De Aço Saída Usb Saída Fone De Ouvido

De: R$ 149,79
Por: R$ 113,70

Vendido por Amazon

Tilibra D+ - Caderno Brochura Capa Dura, 1/4 Pequeno, 14x20cm, 48 Folhas, Vermelho

De: R$ 11,81
Por: R$ 6,90

Vendido por Amazon

Garmin Relógio Venu 3 Branco 45mm com Monitor Cardíaco de Pulso e GPS

De: R$ 4.699,00
Por: R$ 3.099,00

Vendido por Amazon

eufy Câmera S3 Pro Kit 2+1 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Energia Solar, Visão Noturna MaxColor, Reconhecimento Facial por IA, Compatível com Alexa, Sem taxas mensais

De: R$ 3.499,00
Por: R$ 3.324,00

Vendido por Amazon

eufy HomeBase3, Câmera de segurança, Reconhecimento Facial por IA, Armazenamento Local Expansível até 16TB, Criptografia Avançada, Ecossistema de Segurança eufy, Sem taxas mensais

De: R$ 1.049,00
Por: R$ 799,00

Vendido por Amazon

Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Azul)

De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44

Vendido por Amazon

Combo Teclado e Mouse sem fio Logitech POP Icon com Teclas e Botões Personalizáveis, Clique Silencioso, Easy-Switch para até 3 dispositivos e Conexão Bluetooth - Grafite

De: R$ 499,90
Por: R$ 388,78

Vendido por Amazon

eufy Câmera S330 (eufyCam 3) 2-Cam Kit por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Painel Solar, Forever Power, Reconhecimento Facial IA, Armazenamento Local Até 16TB, Sem Taxa Mensal

De: R$ 2.399,00
Por: R$ 2.159,00

Vendido por Amazon

soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios

De: R$ 339,00
Por: R$ 188,99

Vendido por Amazon

WB Smart Tag Localizador Bluetooth, Rastreador Compatível com o Apple Find My, bateria substituível, Localizador de itens para bolsas

De: R$ 88,00
Por: R$ 45,00

Vendido por Amazon

Anker Nano Carregador Portátil, Power Bank Compacto 10000mAh 45W Máx., Bateria Portátil Essencial para Viagens com Cabo Retrátil InstaCord de 70 cm para iPhone 17/16 Series, iPad, Galaxy, Pixel e Mais

De: R$ 399,00
Por: R$ 379,00

Vendido por Amazon

Capa com Teclado Combo Touch para iPad (10ª geração e A16) Com Teclado Retroiluminado Destacável com Suporte, Trackpad Preciso e Tecnologia Smart Connector - Cinza

De: R$ 1.629,90
Por: R$ 1.239,90

Vendido por Amazon

ULANZI VL-200Bi 200W luz de estúdio bicolor, luz de preenchimento COB, iluminação de saída contínua com controle de APP, 2700K-6500K, 6 cenas, montagem Bowens

De: R$ 1.179,00
Por: R$ 943,20

Vendido por Amazon

eufy Câmera S350, Camera de Segurança Wi-Fi, 4K Inteligente com Câmera Dupla, Visão 360°, Zoom 8×, Visão Noturna, Babá Eletrônica, Rastreamento por IA, Compatível com Alexa e HomeBase 3

De: R$ 999,00
Por: R$ 798,99

Vendido por Amazon

WAAW By ALOK Fone de Ouvido Bluetooth SENSE 310 Com Cancelamento de Ruído e Assistente de Voz, 30h de Bateria

De: R$ 329,90
Por: R$ 199,00

Vendido por Amazon

WAAW by ALOK Caixa de Som US 200SB DUO Bluetooth 2 em 1, Resistente à Água, Acabamento Metálico, TWS, 20W RMS

De: R$ 599,90
Por: R$ 476,10

Vendido por Amazon

Eufy Cam E340 Câmera De Segurança Wi-Fi Dual Band (2.4/5GHz) Exterior, 360° PTZ, Gravação 24/7, 2000 Lúmens, Detecção de Movimento + Sirene Integrada, Câmera Dupla, Sem Taxa Mensal, Branco

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 1.139,05

Vendido por Amazon

Novo Kindle Paperwhite Signature Edition (32 GB) - O Kindle mais rápido já lançado, com luz frontal autoadaptável, carregamento sem fio e bateria que dura semanas - Cor Preta Metálica

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 949,00

Vendido por Amazon

Combo Teclado e Mouse Sem Fio Logitech MK250 Bluetooth com Conectividade Rápida e Fácil, Design Compacto, Mouse Ambidestro, Layout ABNT2, Construção Durável, Compatível com PC e Mac - Rosa

De: R$ 169,90
Por: R$ 155,44

Vendido por Amazon

Combo Teclado e Mouse sem fio Logitech MK235 com Conexão USB, Pilhas Inclusas e Layout ABNT2

De: R$ 149,90
Por: R$ 119,90

Vendido por Amazon

Anker MagGo Power Bank, Carregador Portátil com Certificação Qi2 de 15W, Compatível com MagSafe, 10.000mAh, Tela Inteligente e Suporte Dobrável, para iPhone 17/15/14/13/12, Inclui Cabo USB-C, Branco

De: R$ 699,00
Por: R$ 398,99

Vendido por Amazon

Mouse Sem Fio Logitech M330 SILENT com Clique Silencioso, Design Destro, Bateria de 18 Meses, Receptor USB, Compatível com Windows, macOS, ChromeOS e Pilha Inclusa - Preto

De: R$ 109,90
Por: R$ 79,90

Vendido por Amazon

Webcam Full HD Logitech Brio 100 com Microfone Integrado, Proteção de Privacidade, Correção Automática de Luz e Conexão USB-C - Grafite

De: R$ 299,90
Por: R$ 222,11

Leia mais

• X: Moraes determina multa caso rede descumpra medidas e coloca Musk sob investigação
• X: Anatel alerta operadoras de telefonia para possibilidade de retirar rede social do ar
• X: escritório do Brasil espera instruções de Musk sobre o que fazer
• Musk diz que Moraes traiu a Constituição e que deveria renunciar
• Censura ou liberdade? O imbróglio entre Elon Musk e Alexandre de Moraes

Manifestação do presidente do STF

Barroso não citou o nome de Musk ou da rede social textualmente, mas disse que decisões judiciais podem ser contestadas (através de recursos), mas nunca desrespeitadas. As informações são do G1.

O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais. O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras. Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil.

Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal

Elon Musk x Alexandre de Moraes

• No sábado (6), Elon Musk fez uma postagem questionando Alexandre de Moraes sobre o porquê de “tanta censura no Brasil”.
• No mesmo dia, o perfil oficial do X anunciou o bloqueio de “algumas contas populares” no país por conta de decisões judiciais.
• Para o ministro do STF, os perfis bloqueados eram usados para cometer práticas irregulares, como a disseminação de fake news e discurso de ódio, visando enfraquecer instituições e a democracia.
• Além disso, podem ter relação com a tentativa de golpe político por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, envolvendo ataque e depredação da Praça dos Três Poderes e suas edificações no dia 8 de janeiro de 2023.
• Momentos depois, o empresário ameaçou desobedecer as determinações da justiça brasileira e disse que “princípios são mais importantes que lucro”.
• Já no domingo (7), ele postou novos ataques ao magistrado, sugerindo que Moraes deveria “renunciar ou enfrentar impeachment”.
• Em resposta, Alexandre de Moraes definiu multa diária de R$ 100 mil caso o X desobedeça as decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre elas as que exigem a suspensão de perfis.
• Na decisão, o ministro aponta “abuso de poder econômico” e determina investigação da conduta de Musk.
• Além disso, afirma que as postagens do bilionário indicam “presença de fortes indícios de dolo” (intenção de praticar ato ilícito) em relação ao uso da rede social para atos que seriam ilegais.
• Por isso, Alexandre de Moraes incluiu Elon Musk como investigado no inquérito das milícias digitais, que mira a disseminação de desinformação e ataques às instituições.