Após as recentes polêmicas envolvendo o X e seu dono, Elon Musk, a Câmara dos Deputados optou, nesta terça-feira (9), por arquivar o atual PL das Fake News. A decisão foi definida para que o PL seja reescrito do zero, com novo relatório a ser construído.
Agora, a Casa vai criar grupo de trabalho para discutir a nova proposta. A ideia partiu do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), após reunião com líderes partidários, informa a Folha de S.Paulo.
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Informações obtidas pelo periódico dizem que há avaliação de que o parecer original, proposto pelo deputado Orlando Silva (PC do B/RJ), foi contaminado pela polarização política e, dessa forma, não teria votos para seguir adiante.
Todavia, não se sabe se o parlamentar participará das novas discussões, ou que partes de seu relatório não sejam aproveitados.
PL das Fake News estava parado há um ano
- O PL estava parado há quase um ano por falta de consenso;
- Espera-se que, nos próximos dias, os líderes indiquem nomes para compor o grupo de trabalho e, então, escolher novos relator e coordenador;
- A ideia principal do projeto de lei é responsabilizar as big techs por conteúdos criminosos publicados em suas respectivas plataformas;
- O texto chegou a ser aprovado no Senado, mas ficou emperrado na Câmara ainda no primeiro semestre de 2023, pois a oposição ganhou força nas discussões sobre o tema e as chances de queda da proposta crescerem.
Membros do governo Lula e parlamentares a favor queria retomar a discussão do tema com o recente atrito entre Musk e o ministro do STF (Superior Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.
Na segunda-feira (8), integrantes do governo e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), reforçaram a necessidade de avanço da proposta após as declarações e atitudes de Musk.
O líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (PP/RJ), desconsiderou “uma discussão dessas” (falas de Musk e Moraes), afirmando que a Casa não será pautada por ela e, ainda, afirmou ser necessário consenso acerca do tema antes de levá-lo ao plenário.
A Folha indicou, ainda, que não há indicações sobre quando o texto será votado, enquanto o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT/CE), disse à imprensa, antes da decisão de reescrever o PL das Fake News, que tentaria fazer com que o projeto fosse votado ainda no primeiro semestre deste ano, reforçando ainda a necessidade de finalizar o processo antes das eleições municipais de outubro.
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
