Diversos medicamentos e vacinas, entre elas os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela, podem ter isenção de impostos no Brasil. É isso o que prevê o texto da reforma tributária enviado ao Congresso Nacional.
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Vacinas e medicamentos podem ficar mais baratos
Entre os produtos que ficariam isentos de tributos estão as vacinas contra a covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, além de substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).
Além disso, a proposta prevê a redução da alíquota em 60% para 850 medicamentos. Neste cenário entrariam o omeprazol (usado para tratar refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.
Segundo o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a aprovação da proposta como foi enviada pelo governo permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.
Expectativa é que reforma tributária seja votada ainda neste ano
- O projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).
- Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.
- A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.
- Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%.
- Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.
- As informações são da Agência Brasil.
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