Na mira da UE: Onlyfans enfrentará investigação no Reino Unido

O órgão regulador de mídia do Reino Unido, Ofcom, anunciou nesta quarta-feira (1°) que está abrindo oficialmente uma investigação para saber se o OnlyFans, site de conteúdo adulto, está fazendo o suficiente para impedir que crianças acessem pornografia em sua plataforma. Segundo informações da Reuters, as autoridades receberam reclamações e suspeitam que a plataforma está falhando nas medidas de verificação de idade. 

Para quem tem pressa: 

• A Ofcom abriu uma investigação contra o Onlyfans;
• O caso deve abordar não apenas as medidas de verificação de idade, mas verificar se a plataforma está cumprindo seus deveres quanto a fornecer informações mais completas e precisas, em resposta a outras solicitações legais;
• Em comunicado, um porta-voz do site disse que o Onlyfans está “trabalhando em estreita colaboração com o Ofcom para implementar e desenvolver melhores práticas de segurança online, incluindo o uso de tecnologia de garantia de idade”;
• A rede acrescentou que os receios do órgão vêm após um erro de relatório que indicou uma idade mínima errada. As informações já foram corrigidas.

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Após analisarmos as submissões que recebemos do OnlyFans em resposta a pedidos formais de informação, temos motivos para suspeitar que a plataforma não implementou as suas medidas de verificação de idade de forma a proteger suficientemente os menores de 18 anos de material pornográfico.

Ofcom em comunicado.

Com a Lei Britânica de Segurança Online aprovada no ano passado, a Ofcom ganhou novos poderes para lidar com redes sociais, principalmente no que diz respeito ao acesso de crianças a pornografia e conteúdos nocivos. 

Conforme a lei, o órgão pode multar empresas que não cumprirem as regras em até 18 milhões de libras ou 10% de sua receita global, o que for maior. A proposta do Reino Unido com a legislação rígida é tornar o país “o lugar mais seguro do mundo para se estar online”, impondo tolerância zero para as empresas, estrangeiras ou não.