X remove Brasil da lista de países com permissão para anúncios políticos

O Brasil está oficialmente fora da lista de países com permissão para veicular anúncios políticos no X (antigo Twitter). Por coincidência, a mudança acontece perto do prazo de 60 dias para as redes sociais atenderem às novas normas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que começou a contar no dia 1⁠º de março de 2024.

Brasil sem permissão para anúncios políticos no X

• Até então, o país só não constava na lista de permissão para “anúncios de campanha política“.
• A partir desta sexta-feira, 3 de maio, o Brasil também não aparece mais entre as nações com permissão de veicular “anúncios de conteúdo político” no X.
• A empresa liberou a nova modalidade de publicidade no Brasil em 2023, mesmo com a preocupação de especialistas sobre o potencial de circulação de fake news.
• As informações são da Folha.

Leia mais:

• X é bloqueado por ‘questão de segurança nacional’ no Paquistão
• Caso X: Moraes autoriza depoimento de representantes da rede de Elon Musk
• Musk vs. Moraes: X ‘recua’ e diz que cumprirá ordens judiciais do Brasil

A suspensão também ocorre em meio ao embate pessoal de Musk com Alexandre de Moraes. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE foi acusado de censura pelo bilionário. Até então, Musk não justificou o que motivou a retirada do Brasil da lista.

Google acompanhou a decisão

O Google também acompanhou o X e suspendeu a permissão de anúncios políticos no Brasil na última semana. Segundo a Folha, a big tech tomou a decisão por conta dos custos para atender à resolução do TSE.

Novas regras do TSE para plataformas digitais

Vale mencionar que, segundo a nova resolução do TSE, as redes sociais devem disponibilizar: acesso a informações sobre impulsionamento de anúncios políticos; quem são os responsáveis pelo pagamento da publicidade; uma ferramenta de busca por palavras-chave; nomes de quem são os anunciantes e mais.

Se for determinado irregularidade, a Justiça Eleitoral pode determinar que as plataformas divulguem, sem custos, conteúdo para esclarecer os fatos, evitando a disseminação de notícias falsas.

A medida, conforme o Tribunal Superior Eleitoral, vale para todos os anos, ou seja, é “de cumprimento permanente“, mesmo fora do período eleitoral.