Apple pede a juiz que processo antitruste seja rejeitado

A Apple afirmou, nesta terça-feira (21), que vai pedir ao juiz distrital dos EUA, Julien X. Neals, de Nova Jérsei (EUA), que rejeite ação movida pelo Departamento de Justiça (DOJ) do país e por 15 estados em março. A ação alega que a empresa da maçã monopolizou o mercado de smartphones, além de prejudicar rivais menores e elevar os preços.

Conforme reporta a Reuters, a Apple encaminhou carta ao juiz, na qual afirma: “Longe de ser monopolista, a Apple enfrenta concorrência feroz de rivais bem estabelecidos, e a denúncia não alega que a Apple tem a capacidade de cobrar preços supra-competitivos ou restringir a produção no alegado mercado de smartphones.”

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Ainda no documento, a empresa fundada por Steve Jobs e Steve Wozniak disse que o DOJ se baseou em nova “teoria de responsabilidade antitruste que nenhum tribunal reconheceu”.

Apple vs. processo antitruste dos EUA

• A agência de notícias informa ainda que a expectativa é que o governo estadunidense responda ao pedido da Apple em até sete dias;
• Por sua vez, o DOJ entende que a empresa da maçã usa seu poder de mercado para conseguir mais dinheiro de consumidores, desenvolvedores, criadores de conteúdo, artistas, editores, pequenas empresas e comerciantes;
• A acusação movida contra a Apple trata de monopólio ilegal sobre smartphones mantido por imposição de restrições contratuais e restrição, aos desenvolvedores, de acesso crítico;
• O DOJ ainda não comentou a respeito, mas disse que anteriormente que a Apple cobra até US$ 1,59 mil (R$ 8.192,16, na conversão direta) por um iPhone e obtém lucro maior do que qualquer rival;
• Lembrando que este é o valor praticado pela empresa nos EUA; no Brasil, o iPhone mais caro, o 15 Pro Max de 1 TB, chega a R$ 13,99 mil;
• Ainda, acusa a companhia de impor cobranças ocultas a diversos parceiros de negócios, incluindo desenvolvedores de software, empresas de cartão de crédito e até rivais, como o Google, de modo a aumentar os preços aos consumidores.

A Apple rejeita as alegações de que o iPhone manteve consumidores “presos” a seus dispositivos. “Alguém insatisfeito com as limitações da Apple tem todos os incentivos para mudar para plataformas concorrentes que aparentemente não têm essas limitações”, afirma na carta ao juiz.

Os consumidores não deveriam ter de pagar preços mais elevados porque as empresas violam as leis antitruste. Se não for contestada, a Apple apenas continuará a fortalecer seu monopólio dos smartphones.

Merrick Garland, procurador-geral dos EUA, em declaração dada em março de 2024