O Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA votou, nesta quarta-feira (22), a respeito de um novo projeto de lei que deve facilitar impor controles de exportação para modelos de inteligência artificial (IA) criados no país. Segundo informações da Reuters, a aprovação foi quase unânime (43 contra 3). 

O que você precisa saber: 

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  • O PL vem como uma tentativa de proteger a tecnologia dos EUA contra países como China e Rússia, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento de armas militares; 
  • O projeto também daria ao Departamento do Comércio autoridade expressa para impedir que americanos trabalhem com estrangeiros no desenvolvimento de sistemas de IA que representem riscos para a segurança nacional dos EUA; 
  • Os EUA já possuem uma legislação que protege suas tecnologias (a Lei dos Poderes Econômicos de Emergência Internacional);  
  • Contudo, sendo tudo sobre a IA relativamente novo, a lei não regula a exportação de modelos de código aberto, que podem ser descarregados gratuitamente de qualquer terminal; 
  • Conforme a agência de notícias, a lei tem contribuição e apoio de funcionários da equipe de Joe Biden, atual presidente dos EUA; 
  • Texto segue agora para o Senado e, se aprovado, poderá ser sancionado por Biden; 
  • A Embaixada da China ainda não se pronunciou sobre o projeto. 

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À medida que ele (Partido Comunista Chinês) visa expandir os seus avanços tecnológicos para melhorar o seu estado de vigilância e a sua máquina de guerra, é fundamental protegermos a nossa tecnologia sensível de cair nas suas mãos.

Michael McCaul, membro republicano da Câmara, durante votação.

Cabe pontuar que o projeto ocorre enquanto a China e EUA se enfrentam em uma guerra comercial com foco tecnológico (desde a fabricação de chips a veículos elétricos). O governo de Biden já aplicou diversas restrições, com a mais recente direcionada as empresas de tecnologia Intel e Qualcomm — elas perderam suas licenças para vender para a Huawei, empresa chinesa. Entenda aqui