Como funciona o direito autoral no YouTube?

O YouTube é uma plataforma global que possibilita aos usuários compartilhar uma ampla variedade de conteúdos, desde vídeos pessoais até produções profissionais. No entanto, com essa liberdade criativa vem a responsabilidade de respeitar os direitos autorais.

O direito autoral no YouTube refere-se à proteção legal concedida aos criadores de conteúdo sobre suas obras, garantindo que eles tenham controle sobre como seu material é usado e distribuído na plataforma. Nesse texto vamos explicar melhor sobre o funcionamento do direito autoral no YouTube e no que ele consiste.

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Como funciona o direito autoral no YouTube?

Logotipo do YouTube — (Imagem: AKorkmaz/Shutterstock)

No YouTube, o direito autoral refere-se à proteção legal concedida aos criadores de conteúdo sobre as obras que produzem e publicam na plataforma. Isso significa que os criadores têm direitos exclusivos sobre seus vídeos, músicas, imagens e outros conteúdos que criam e carregam no YouTube.

Quando um criador faz upload de um vídeo, por exemplo, ele detém automaticamente os direitos autorais sobre esse vídeo, a menos que tenha concedido esses direitos a outra pessoa ou empresa. Isso significa que outras pessoas não podem copiar, distribuir, exibir ou usar o vídeo sem permissão do criador, a menos que isso seja permitido por meio de uma licença ou acordo específico.

O YouTube possui sistemas automatizados, como o Content ID, que ajudam a proteger os direitos autorais dos criadores, detectando e gerenciando o uso não autorizado de conteúdo protegido. Isso significa que os criadores só devem compartilhar vídeos que eles próprios tenham feito ou para os quais tenham permissão explícita para usar.

Não é permitido utilizar material que pertença a outras pessoas, como músicas protegidas por direitos autorais, trechos de programas ou vídeos de outros usuários, a menos que se tenha autorização prévia para isso.

O que são exceções de direitos autorais?

As exceções de direitos autorais são disposições legais que autorizam o uso de material protegido por direitos autorais de terceiros sem a necessidade de obter sua permissão, desde que ocorra dentro de circunstâncias específicas.

Nos Estados Unidos, uma das exceções mais conhecidas é o “fair use” (uso aceitável), onde os tribunais consideram quatro fatores para determinar se um uso é aceitável. Isso inclui a finalidade e natureza do uso, a natureza da obra protegida, a quantidade utilizada e o impacto no mercado da obra original.

Em países de direito civil, como muitos na União Europeia, as exceções são mais limitadas e precisam se enquadrar em categorias específicas, como citação, crítica, análise, caricatura, paródia e pastiche. Alguns países, como Austrália, Canadá e Reino Unido, adotam uma abordagem híbrida, considerando fatores semelhantes ao “fair use” juntamente com categorias específicas.

A maioria dos países ratificou um tratado internacional chamado Convenção de Berna, que autoriza o reuso em categorias específicas, como citação e reportagem. Embora haja algumas semelhanças em relação às exceções de direitos autorais em todo o mundo, as leis de cada país diferem consideravelmente. Não há uma resposta única sobre se uma reutilização se qualifica como uma exceção de direitos autorais, e os tribunais determinam isso caso a caso.

Como os proprietários de direitos autorais podem proteger seu conteúdo no YouTube?

O YouTube disponibiliza ferramentas de gerenciamento de direitos autorais para os proprietários, permitindo-lhes controlar seus materiais na plataforma. Os proprietários são orientados a escolher as ferramentas mais adequadas com base na quantidade e na importância de seu conteúdo protegido no YouTube, bem como em seus recursos disponíveis para gerenciá-lo de forma responsável.

Formulário Online: Para remover cópias não autorizadas de seu conteúdo, os proprietários podem preencher manualmente um formulário online conforme previsto na DMCA (Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital). Essa abordagem é simples e acessível a todos os usuários do YouTube, estando disponível em vários idiomas.
Copyright Match Tool: Esta ferramenta usa a tecnologia de correspondência do Content ID para encontrar novos envios de vídeos na plataforma. Disponível para mais de um milhão e meio de canais, ela identifica reenvios quase idênticos aos vídeos originais, permitindo que os proprietários decidam sobre ação a ser tomada, como a remoção do vídeo, envio de mensagem ao usuário ou arquivamento da ocorrência.
Content ID: Destinado a usuários com necessidades de gerenciamento mais complexas, o Content ID permite que os proprietários enviem seu conteúdo protegido como arquivos de referência. O sistema então verifica os vídeos enviados ao YouTube em busca de correspondências com esse conteúdo protegido. Dependendo das regras predefinidas pelo proprietário do conteúdo, ações como bloqueio do vídeo, geração de receita por meio de anúncios e rastreamento de estatísticas de visualização podem ser executadas.

Essas ferramentas oferecem aos proprietários a capacidade de proteger e gerenciar seu conteúdo no YouTube, permitindo-lhes decidir sobre as medidas apropriadas a serem tomadas em caso de violação de direitos autorais.

Quais são as ações tomadas pelo YouTube em caso de violação de direitos autorais?

Se um detentor de direitos autorais apresentar uma reclamação válida utilizando o formulário online conforme previsto na DMCA, o YouTube removerá o vídeo em questão e aplicará um “aviso de direitos autorais”.

Se um usuário receber três avisos de direitos autorais em 90 dias, sua conta e canais associados serão encerrados. A plataforma também oferece procedimentos para ajudar os criadores de conteúdo a lidar com os avisos de direitos autorais, incluindo aguardar a expiração após 90 dias, solicitar um cancelamento ou enviar uma contranotificação.

O Content ID opera de maneira diferente. Se houver uma correspondência entre um arquivo de referência e um novo envio, será feita uma “reivindicação”. Com base na preferência escolhida pelo proprietário do Content ID, o YouTube aplicará uma política para rastrear, gerar receita ou bloquear o conteúdo, mas não emitirá um aviso de direitos autorais.

O que pode ser usado no YouTube?

O YouTube desenvolveu produtos que permitem aos criadores acessar, criar e compartilhar informações de maneiras inovadoras. Por exemplo, existe uma Biblioteca de áudio (que fica no YouTube Studio) com músicas e efeitos sonoros de alta qualidade, que podem ser usados de forma gratuita e segura.

Com o YouTube Shorts, os criadores podem criar vídeos usando trechos de conteúdo de outras pessoas, desde que tenham permissão. Há também o Creator Music, que permite que os criadores do Programa de Parcerias do YouTube usem músicas comerciais de forma segura, licenciando-as ou compartilhando a receita do vídeo com os detentores dos direitos autorais.