A empresa chinesa ByteDance, controladora do TikTok, poderá apresentar suas argumentações contra o banimento da rede social à justiça dos Estados Unidos. O Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia marcou uma audiência sobre o assunto para setembro deste ano.
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- O anúncio foi feito após a rede social e um grupo de criadores de conteúdo do TikTok se juntarem pedindo ao tribunal um agendamento rápido da sessão.
- O objetivo é tentar derrubar a lei aprovada pela Câmara dos Representantes e pelo Senado dos EUA, e sancionada pelo presidente Joe Biden no final de abril deste ano.
- A legislação prevê a proibição do TikTok no país a menos que a empresa chinesa ByteDance venda a rede social para donos norte-americanos.
- Na audiência marcada para setembro, serão apresentadas argumentações apontando que a lei viola a liberdade de expressão.
Suposto risco à segurança nacional dos EUA é motivo de discussão
A ByteDance ainda deve defender que as motivações apresentadas para a aprovação da lei não têm base na realidade. Segundo o governo dos EUA, o TikTok representa riscos à segurança nacional devido à propriedade chinesa.
A principal preocupação é em relação ao uso feito dos dados coletados pela plataforma. A Casa Branca afirma que essas informações seriam enviadas para o governo da China.
A empresa chinesa e até o mesmo o governo do país asiático contestam estas alegações e dizem que os EUA não encontraram evidências de que a rede social represente de fato um risco para a segurança nacional, mas mesmo assim continuam perseguindo a empresa.
Também acusam os norte-americanos de ferirem os princípios da concorrência justa. Pequim chegou a ameaçar acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a medida.
Pela lei aprovada, a ByteDance tem 270 dias para vender o TikTok, prazo que pode ser prorrogado por mais 90 dias. No entanto, a empresa chinesa já afirmou que não pretende negociar a plataforma. Dessa forma, a rede social seria banida nos Estados Unidos.
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