Em nova investigação contra a Microsoft na Europa, o grupo de advocacia sem fins lucrativos conhecido como Noyb apresentou duas queixas contra a Microsoft sobre as operações de seu software 365 Education nas escolas e sobre a privacidade das crianças.
Leia mais:
- Comissão Europeia indaga Microsoft sobre riscos de IA generativa
- Riscos do Instagram e do Facebook para crianças são investigados
- Microsoft sugere que funcionários se mudem da China
Segundo o Noyb, o Microsoft 365 Education “instalou cookies que, conforme a documentação da própria Microsoft, analisam o comportamento do usuário, coletam dados do navegador e são usados para publicidade” – sem o conhecimento da escola onde o programa é usado.
O grupo de defesa alega ainda que a Microsoft é “consistentemente vaga” sobre o que está fazendo com os dados dos alunos e pode estar rastreando crianças em segredo.
“Nossa análise dos fluxos de dados é muito preocupante. O Microsoft 365 Education parece rastrear usuários independentemente de sua idade”, expressou Felix Mikolasch, advogado de proteção de dados da Noyb, em comunicado.
“É provável que esta prática afete centenas de milhares de alunos e estudantes na Europa. As autoridades devem intensificar e fazer cumprir de modo eficaz os direitos dos menores de idade”, completa o advogado.
O mesmo grupo já foi autor de reclamações anteriores contra OpenAI, Meta, Spotify e outras gigantes da tecnologia.
Microsoft pode ser punida por não seguir o Regulamento Geral de Proteção de Dados
- A Noyb também afirma que a Microsoft está transferindo suas responsabilidades do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) para as escolas.
- A big tech não estaria fornecendo qualquer acesso ou visão sobre suas políticas de privacidade, ou coleta de dados.
- O GDPR estabelece diretrizes rigorosas para a proteção dos dados de menores, com foco em proteções extras para o indivíduo, transparência e responsabilização.
- A violação do GDPR pode levar a uma multa de 20 milhões de euros ou 4% do volume de negócios anual mundial de uma empresa no ano anterior – o que for maior.
“A Microsoft detém todas as informações importantes sobre o processamento de dados em seu software, mas aponta o dedo às escolas quando se trata de exercer direitos”, disse Maartje de Graaf, outro advogado de proteção de dados da Noyb, em comunicado.
“As escolas não têm como cumprir as obrigações de transparência e informação”, completou de Graaf.
A Microsoft foi contada pelo site TechCrunch para dar explicações sobre o caso, e um porta-voz da empresa enviou uma declaração por e-mail:
“O M365 for Education está conforme o GDPR e outras leis de privacidade aplicáveis, e protegemos completamente a privacidade de nossos usuários jovens. Estamos felizes em responder a quaisquer perguntas que as agências de proteção de dados possam ter sobre o anúncio de hoje”.
Tags: