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Após relatos de que os reguladores da União Europeia estão preparando mais acusações contra a Apple por não cumprir regras da Lei dos Mercados Digitais, Margrethe Vestager, chefe de concorrência do bloco, revelou à CNBC que a big tech tem problemas “muito sérios” quanto à legislação, indicando preocupações com a atuação da empresa.
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O que você precisa saber:
- A afirmação da chefe da UE ocorre após a Comissão Europeia abrir uma investigação sobre a Apple, Alphabet e Meta, em março — a primeira sob a nova lei;
- A investigação apresentou várias preocupações com a Apple, desde a relação com consumidores até posição no mercado de concorrência;
- Com isso, a UE deve processar a big tech com novas acusações por violação da Lei dos Mercados Digitais, que entrou em vigor em 2022;
- Apesar do foco na Apple, a big tech que mais apresentou não conformidade, o Google também deve receber um novo processo.
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Temos uma série de problemas com a Apple; considero-os muito sérios. Fiquei muito surpresa que teríamos tais suspeitas de não conformidade da Apple. Isso é importante porque muitos negócios acontecem através da App Store, acontecem por mecanismos de pagamento, então mesmo que você saiba que posso dizer que isso não é o que se esperava de tal empresa, é claro que aplicaremos exatamente com a mesma prioridade máxima de qualquer outro negócio.
Margrethe Vestager, chefe da Comissão Europeia, à CNBC.
Vestager acrescentou que as conclusões da investigação serão reveladas “em breve”. A Apple não se pronunciou sobre o caso.
Violação da Lei dos Mercados Digitais
Vale pontuar que, se for comprovada violações das regras da Lei dos Mercados Digitais da UE pela Apple (ou qualquer outra big tech sob o guarda-chuva da legislação), a empresa pode enfrentar multas de até 10% do faturamento anual total da empresa em todo o mundo.
Cabe destacar também que Vestager foi responsável pela aplicação de diversas multas milionárias a empresas fora de conformidade com as regras da UE. A comissária também está se preparando para aposentadoria, sendo a supervisão do caso Apple, Meta e Google um dos seus últimos.
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