‘Taxa das blusinhas’: Lula sanciona lei que impacta compras abaixo de US$ 50

Lula sanciona lei que impõe cobrança de impostos de compras internacionais abaixo de US$ 50, a chamada 'taxa das blusinhas'
Ana Luiza Figueiredo27/06/2024 16h24
taxa das blusinhas
Compras internacionais abaixo de US$ 50 agora serão taxadas. (Imagem: Dilok Klaisataporn / Shutterstock.com)
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (27) uma medida que impõe impostos sobre compras internacionais abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 250), que anteriormente estavam isentas de impostos de importação — a chamada ‘taxa das blusinhas’. A nova lei introduz uma taxa de 20% sobre o valor das compras dentro deste limite, comumente realizadas em plataformas internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.

A taxa das blusinhas

  • Essa iniciativa de taxação faz parte do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa incentivar a produção de veículos com menor impacto ambiental.
  • O projeto foi amplamente aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 11 deste mês, com 380 votos a favor e 26 contra.
  • A sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão).
  • Atualmente, os produtos advindos de lojas do exterior não sofrem taxação do imposto de importação, sendo mais baratos que os nacionais.
  • As compras que saem por até US$ 50 incidem somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, sob alíquota de 17%.
  • Agora, serão cobradas duas alíquotas: para compras até US$ 50, de 20%; e para o valor excedente, 60%.
  • Isso significa que, quem comprar mais de US$ 50, terá uma espécie de desconto de US$ 20, de modo a compensar a tributação anterior.

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Presidente Lula assina sanção de lei que cobra taxas de compras internacionais inferiores a U$ 50. (Imagem: Antônio Cruz/Agência Brasil)

O programa Mover

Originalmente proposto pelo governo federal, o programa Mover destina R$ 19,3 bilhões em incentivos ao longo de cinco anos e inclui reduções fiscais para pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa, contribuindo para o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Ana Luiza Figueiredo é repórter do Olhar Digital. Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), foi Roteirista na Blues Content, criando conteúdos para TV e internet.