Após ordens do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para remoção de conteúdos do X, o dono da rede social, Elon Musk, criticou, novamente, o magistrado, em publicação do X que também critica a decisão de Moraes. O episódio aconteceu neste domingo (30).
A postagem da rede social foi realizada no perfil de assuntos governamentais globais do X. Em seu comentário, Musk disse que “a lei está violando a lei”.
Segundo a Folha de S.Paulo, a conta do X não detalhou os processos, mas referenciou as ordens dadas por Moraes. No caso, as publicações removidas criticavam o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). Confira:
O X cumpriu a legislação brasileira ao reter as postagens em questão no Brasil e pagar a multa de R$ 100 mil, enquanto aguarda recurso para o plenário do Supremo Tribunal Federal. A tentativa de Moraes de aumentar a multa para R$ 700 mil ex post facto e em contradição com sua própria ordem anterior representa uma clara negação do devido processo legal e deve ser anulada em recurso.
X, em publicação na própria plataforma
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Decisões recentes de Moraes incomodam X e Musk
- Outra decisão recente do ministro do STF aconteceu em 18 de junho;
- Nela, o magistrado mandou remover conteúdos que falassem sobre suposta agressão sofrida pela ex-mulher de Lyra, Jullyene Lins, pelo próprio parlamentar;
- Porém, um dia depois, Moraes voltou atrás na decisão;
- Antes ainda, ele acolheu pedido de Lyra para remover um perfil do X que havia chamado o deputado de “estuprador”, junto a referência a acusações de Lins contra o presidente da Câmara;
- A determinação de bloquear o perfil veio com a remoção de sete publicações dele. O X tinha duas horas para acatar a decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil;
- Na mesma data, outra decisão de Moraes determinou multa à rede social por suposto descumprimento da decisão. O valor aplicado foi de R$ 700 mil, pois ela deveria incidir para cada URL.
A permissão de transmissão de conta em relação a qual já foi determinado bloqueio caracteriza a desobediência e faz incidir a pena de multa diária de R$ 100 mil, por cada URL ainda não bloqueada.
Alexandre de Moraes, ministro do STF, em decisão proferida contra o X
Na nota do X, a empresa diz ter removido as postagens e pago multa de R$ 100 mil, porém, questionou a de R$ 700 mil.
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