Apesar da aprovação do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250), sancionado na semana passada pelo presidente Lula, a Shopee garantiu que os clientes da empresa não terão de pagar mais pelos produtos. Chamada de “taxa das blusinhas”, a nova lei introduz uma cobrança de 20% sobre o valor das compras dentro deste limite e vai entrar em vigor em 1º de agosto deste ano.
Vendas da Shopee são feitas por varejistas brasileiros
De acordo com a Shopee, 90% das vendas realizadas pela plataforma são feitas por varejistas brasileiros, o que significa que elas não estão enquadradas na nova medida. Em outras palavras, não será aplicado o imposto sobre estes produtos.
No entanto, se o cliente optar por uma compra internacional (que não esteja disponível a partir de vendedores brasileiros cadastrados na empresa chinesa), haverá o pagamento da taxa. A Shopee ainda revelou que está pronta para adaptar sua plataforma para a cobrança do novo imposto. As informações são do Metrópoles.
Outras empresas, como a Shein, por exemplo, adotaram uma postura completamente diferente e afirmam que os consumidores serão impactados pela nova taxa. “A decisão de taxar remessas internacionais não é a resposta adequada, por impactar diretamente a população brasileira”, disse a empresa.
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Taxa das blusinhas
- A iniciativa de taxação faz parte do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa incentivar a produção de veículos com menor impacto ambiental.
- O projeto foi amplamente aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 11 deste mês, com 380 votos a favor e 26 contra.
- A sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão).
- Atualmente, os produtos advindos de lojas do exterior não sofrem taxação do imposto de importação, sendo mais baratos que os nacionais.
- As compras que saem por até US$ 50 incidem somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, sob alíquota de 17%.
- Agora, serão cobradas duas alíquotas: para compras até US$ 50, de 20%; e para o valor excedente, 60%.
- Isso significa que, quem comprar mais de US$ 50, terá uma espécie de desconto de US$ 20, de modo a compensar a tributação anterior.
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