Pesquisadores descobriram vulnerabilidades no CocoaPods, um repositório amplamente utilizado para gerenciar projetos em Swift e Objective-C, que expuseram aproximadamente 3 milhões de aplicativos iOS e macOS a ataques. De quem é a responsabilidade e o que fazer para o usuário reforçar a segurança?
Temos que observar a legislação de cada país, que há uma responsabilidade objetiva do desenvolvedor desse software. Ou seja, independente de culpa, ele vai responder pelos danos causados se conseguir pelo menos demonstrar uma correlação do dano com o software que ali gerou a vulnerabilidade.
Leandro Alvarenga
O consultor de privacidade e tecnologia Leandro Alvarenga também tirou dúvidas dos leitores. A dúvida em questão era a seguinte: “Tenho a impressão de que está cada vez mais difícil ficar muito tempo com um smartphone. A obsolescência programada é uma prática legal?”.
Isso é uma prática, que se for feita de maneira proposital, é uma prática abusiva. Apesar da lei não falar expressamente, não existe uma lei que fale sobre sobre o encurtamento da vida útil do produto, vamos dizer assim. Há uma expectativa mínima de que, além da garantia legal, o produto vá durar um tempo, cada produto tem a sua expectativa. Quando a própria fabricante imputa naquele produto um vício oculto para que lá na frente ele perca a durabilidade, isso é previsto no código de defesa do consumidor como vício oculto, o consumidor deve ser indenizado.
Leandro Alvarenga
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