Ela tentou! ByteDance continuará com rótulo de guardiã das leis da UE 

Dona do TikTok havia entrado com processo para ser desconsiderada na designação como gatekeeper das regras da União Europeia 
Tamires Ferreira17/07/2024 10h31
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(Imagem: Grey82/Shutterstock)
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Um tribunal da União Europeia decidiu, nesta quarta-feira (17), que a ByteDance continuará com a designação (e responsabilidade) de ser uma guardiã das regras mais recentes do bloco, a Lei de Mercados Digitais (DMA). 

De acordo com a Reuters, a decisão significa que a dona do TikTok continuará sendo obrigada a cumprir a legislação, uma das mais rígidas da UE, mantendo a concorrência saudável no país ao permitir que seus aplicativos interoperem com os rivais — além de não favorecer seus próprios serviços em detrimento dos concorrentes. 

ByteDance tentou se livrar do selo de guardiã, mas sem sucesso: 

  • A ByteDance argumentou que sua designação poderia prejudicar a meta do DMA ao proteger empresas dominantes de concorrentes mais novos, como o TikTok, que não tem uma posição consolidada; 
  • O Tribunal Geral, sediado em Luxemburgo, apoiou a Comissão Europeia, o executivo da UE, e rejeitou sua contestação, dizendo que a empresa não havia fundamentado suficientemente seus argumentos; 
  • A ByteDance pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia se assim desejar, o mais alto tribunal da Europa; 
  • Ela lamentou a decisão em nota; 
  • O DMA visa garantir igualdade de condições para os rivais e mais opções para os consumidores. 
Imagem: Isaac C.P. Wong / Shutterstock

Para a Comissão Europeia, assim como para os juízes do caso, a ByteDance atingiu os limites quantitativos do DMA em relação ao seu valor de mercado global, ao número de usuários do TikTok na UE e ao número de anos durante os quais esse limite foi atingido. Assim, a empresa se encaixa nas regras da DMA, obtendo selo de guardiã. 

O Tribunal Geral também destacou o aumento da popularidade do TikTok, colocando-o em pé de igualdade com rivais como Meta e Alphabet. 

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Ela consolidou rapidamente sua posição, e até mesmo a fortaleceu ao longo dos anos seguintes, apesar do lançamento de serviços concorrentes como Reels e Shorts, a ponto de atingir, em pouco tempo, metade do tamanho, em termos de número de usuários na União Europeia, do Facebook e do Instagram.

Tribunal Geral em decisão contra a ByteDance. 

À Reuters, a companhia informou que “avaliaremos os próximos passos. Já tomamos medidas para cumprir as obrigações relevantes do DMA antes do prazo final de março passado”. 

Além da ByteDance, são consideras gatekeepers a Meta, Alphabet, Amazon, Apple, Booking e Microsoft. 

Imagem: Sergei Elagin/Shutterstock
Tamires Ferreira
Redator(a)

Tamires Ferreira é jornalista formada pela Fiam-Faam e tem como experiência a produção em TV, sites e redes sociais, além de reportagens especiais. Atualmente é redatora de Hard News no Olhar Digital.