O imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250) prevê uma cobrança de 20% sobre o valor das compras dentro deste limite, comumente realizadas em plataformas internacionais. Chamada de “taxa das blusinhas”, ela vai entrar em vigor a partir de 1º de agosto. No entanto, o AliExpress e a Shopee vão iniciar a cobrança um pouco antes.
Compras na China ficarão mais caras
- O AliExpress informou que a antecipação foi motivada pelo prazo para o ajuste das declarações de importação.
- Dessa forma, o imposto será cobrado a partir do dia 27 de julho — próximo sábado.
- Segundo a empresa chinesa, a mudança vai gerar um impacto de até 44% no valor dos pedidos.
- A plataforma ainda disse que clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as próximas etapas.
- A Shopee também informou que a taxa de importação será aplicada a partir da mesma data, “visto que os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto”;
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Taxa das blusinhas
A iniciativa de taxação faz parte do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa incentivar a produção de veículos com menor impacto ambiental.
O projeto foi amplamente aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 11 deste mês, com 380 votos a favor e 26 contra. A sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão).
Atualmente, os produtos advindos de lojas do exterior não sofrem taxação do imposto de importação, sendo mais baratos que os nacionais. As compras que saem por até US$ 50 incidem somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, sob alíquota de 17%.
Agora, serão cobradas duas alíquotas: para compras até US$ 50, de 20%; e para o valor excedente, 60%. Isso significa que, quem comprar mais de US$ 50, terá uma espécie de desconto de US$ 20, de modo a compensar a tributação anterior.
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