A CNMC, regulador antitruste da Espanha, anunciou nesta quarta-feira (24) que abriu uma investigação contra a loja de aplicativos da Apple, a App Store, por possível comportamento anticompetitivo. Conforme divulgado pela Reuters, se comprovada violação das leis do país, empresa pode ser multada em até 10% de sua receita global.
App Store investigada na Espanha:
- O regulador acredita que a Apple pode ter imposto condições comerciais desiguais aos desenvolvedores de aplicativos móveis vendidos em seu mercado de aplicativos;
- As práticas podem ser consideradas uma violação muito séria da lei de concorrência do país;
- A investigação da CNMC segue outras duas investigações abertas contra a gigante da tecnologia pela Comissão Europeia;
- Em comunicado, a Apple negou impor condições comerciais desiguais aos desenvolvedores de aplicativos móveis.
“Desenvolvedores espanhóis de todos os tamanhos competem em igualdade de condições na App Store. A Apple continuará trabalhando com a Autoridade Espanhola de Concorrência para entender e responder às suas preocupações”, disse a Apple em comunicado.
A dona do iPhone enfrenta mais duas investigações na Europa: uma sobre possível violação da Lei de Mercados Digitais da União Europeia, que visa garantir condições equitativas para rivais menores, e outra também sobre novas taxas impostas aos desenvolvedores de aplicativos.
Vale lembrar que, em março deste ano, a big tech foi multada em US$ 2 bilhões por frustrar a concorrência de rivais de streaming de música por meio de restrições na App Store. Penalidade aplicada em Bruxelas, na Bélgica, essa foi a primeira multa da fabricante por violar as regras da UE.
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