O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, em cerimônia durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a proposta de Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). O documento, intitulado “IA para o Bem de Todos”, prevê investimentos de R$ 23 bilhões até 2028 e inclui medidas de governança, infraestrutura, e inovação.

Entre as propostas, destaca-se a criação de uma “nuvem soberana” brasileira, vinculada ao Dataprev, para reduzir a dependência de armazenamento em empresas internacionais. O plano prevê a aquisição de um supercomputador de IA para o Brasil, a criação de uma Olimpíada de IA e a aplicação de tecnologias avançadas em áreas como saúde pública, finanças e preservação da Amazônia.

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A nuvem soberana é para a gente não depender da capacidade de armazenamento que hoje é muito depositada nas grandes empresas internacionais.

Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia

A estrutura de governança proposta inclui um conselho superior e um comitê executivo, além de câmaras temáticas para acompanhar a execução das ações. O objetivo é promover o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial no Brasil, com foco em desafios nacionais e na inclusão social.

Financiamento e recursos para a IA no Brasil

Os R$ 23 bilhões serão distribuídos em cinco eixos principais: infraestrutura e desenvolvimento de IA, difusão e capacitação, melhoria dos serviços públicos, inovação empresarial, e apoio ao processo regulatório e de governança.

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Destes, R$ 12,72 bilhões virão de créditos de entidades como BNDES e Finep, além de uma parte não reembolsável do FNDCT.

Sinceramente, há mais investimentos em inteligência artificial, inclusive, do que está identificado. Porque nós introduzimos no plano aquilo que foi devidamente identificado e validado.

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Luis Fernandes, secretário-executivo do ministério

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Crítica às big techs e impacto social

Durante a cerimônia, Lula criticou as grandes empresas de tecnologia, apontando que muitas operam sem pagar impostos ou pedir licença para coletar dados. Ele destacou que a IA deve ser utilizada como uma ferramenta para gerar empregos e não para causar desemprego, expressando preocupação com matérias que indicam que a IA poderia provocar a perda de 16 milhões de empregos.

“No fundo, [a inteligência artificial] é a inteligência humana que pode aperfeiçoá-la, nada mais é do que a gente ter a capacidade de fazer a coletânea de todos os dados”, disse o presidente Lula. “E temos as big techs que fazem isso sem pedir licença, sem pagar imposto. E ainda cobra dinheiro e fica rica por divulgar coisa que não deveria ser divulgada”.

Presidente da República teceu comentários sobre a inteligência artificial e big techs. (Imagem: Ricardo Stuckert / Presidência da República)

Fico muito assustado quando vejo matéria nos jornais dizendo que IA pode causar 16 milhões de desempregados. Se é para isso, não quero. Que coisa que é essa tão importante que vai causar problemas para sociedade? Nossa inteligência artificial tem que ser inteligente, a gente quer fazer dela uma fonte de emprego nesse país. Forme milhões de jovens preparados para issoa.

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil

O presidente também mencionou uma possível parceria do Brasil com a Espanha para desenvolver projetos de IA em português e espanhol, fortalecendo a autonomia tecnológica dos países de língua ibérica.

Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

O evento, que foi retomado após 14 anos, conta com 50 sessões de debates e atrairá mais de 2.200 participantes presenciais e 2.000 virtuais. O tema da conferência deste ano é “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”.

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Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação chega à sua quinta edição. (Imagem: Divulgação)