Cobrança de imposto de compras internacionais de até US$ 50 começa a valer

Chamada de "taxa das blusinhas", a nova lei introduz uma cobrança de 20% sobre o valor das compras internacionais de até US$ 50
Por Alessandro Di Lorenzo, editado por Bruno Capozzi 01/08/2024 08h00, atualizada em 01/08/2024 12h55
carrinho de compras com caixas dentro em cima de teclado de computador
Imagem: Maxx Studio/Shutterstock
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Todas as compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250) agora pagarão 20% de Imposto de Importação. A cobrança começou nesta quinta-feira (1º) e se soma à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023.

Compra de medicamentos seguirá isenta de imposto

  • Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro.
  • Já os 17% de ICMS vão ser cobrados após somar o valor da compra e o Imposto de Importação.
  • Segundo o governo federal, o início da cobrança só começou agora para dar tempo para a Receita Federal organizar todas as operações necessárias.
  • A compra de medicamentos não é afetada pelas novas regras e continuará isenta.
Compra online em um computador
Cobrança já havia sido antecipada por algumas empresas estrangeiras (Imagem: Ivan Kruk/Shutterstock)

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Taxa das blusinhas

A iniciativa de taxação faz parte do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa incentivar a produção de veículos com menor impacto ambiental. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Até agora, os produtos advindos de lojas do exterior não sofriam taxação do imposto de importação, sendo mais baratos que os nacionais. As compras que saiam por até US$ 50 só tinham a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, sob alíquota de 17%.

taxa das blusinhas
Compras internacionais abaixo de US$ 50 passam a ser taxadas (Imagem: Dilok Klaisataporn/Shutterstock)

Agora, serão cobradas duas alíquotas: para compras até US$ 50, de 20%; e para o valor excedente, 60%. Isso significa que, quem comprar mais de US$ 50, terá uma espécie de desconto de US$ 20, de modo a compensar a tributação anterior.

Alessandro Di Lorenzo
Colaboração para o Olhar Digital

Alessandro Di Lorenzo é formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atua na área desde 2014. Trabalhou nas redações da BandNews FM em Porto Alegre e em São Paulo.

Bruno Capozzi é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero e mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, tendo como foco a pesquisa de redes sociais e tecnologia.