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TikTok coleta dados de crianças sem permissão dos pais, alega processo

O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) diz que TikTok coleta "dados extensivos" sobre crianças, o que viola lei de privacidade infantil
Pedro Spadoni03/08/2024 12h30
Moça em cômodo com luz vermelha apontando para celular com logotipo do TikTok
(Imagem: Ti Vla/Shutterstock)
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O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ, na sigla em inglês) processou o TikTok. A ação alega que a rede social chinesa coleta “dados extensivos” sobre crianças, o que viola a lei estadunidense de privacidade infantil.

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Além disso, o processo do DOJ alega que o TikTik permite que crianças menores de 13 anos criem contas sem a permissão dos pais. O porta-voz do TikTok, Alex Haurek, disse em comunicado que a empresa discorda das alegações do DOJ.

Haurek acrescentou que “muitas” alegações “se relacionam com eventos e práticas passadas que são factualmente inexatas ou foram resolvidas”.

Processo dos EUA contra TikTok alega que rede social viola lei de privacidade infantil

O TikTok falhou em excluir as contas das crianças a pedido dos pais e permitiu o acesso delas por meio de um “Modo Infantil” que não exigia autorização dos responsáveis, segundo o DOJ.

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Processo do Departamento de Justiça dos EUA contra TikTok alega violação de privacidade infantil (Imagem: Ascannio/Shutterstock)

Embora esse modo restrinja o upload de vídeos, ele permite que as crianças visualizem conteúdo, período durante o qual o aplicativo coleta dados como identificadores únicos de dispositivo e endereços IP.

A queixa também aponta falhas nas técnicas de filtragem de idade usadas pelo TikTok. O DOJ estima que milhões de crianças usaram o TikTok, mas a falta de registros adequados – violação de uma injunção de 2019, diga-se – dificulta apontar com precisão o alcance total das violações da Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA, na sigla em inglês).

Processo contra TikTok também alega falhas na filtragem de idade de crianças na rede social (Imagem: Luiza Kamalova/Shutterstock)

A ação pede que o tribunal proíba o TikTok de continuar violando a COPPA e exige o pagamento de penalidades civis que podem chegar a até US$ 51,7 mil (R$ 296 mil) por violação, por dia.

Leia mais:

Outro lado

O porta-voz do TikTok, Alex Haurek, enfatizou o compromisso da empresa em proteger os usuários mais jovens, mencionando medidas como experiências adequadas à idade, salvaguardas rigorosas, remoção proativa de usuários suspeitos de serem menores de idade e a introdução de recursos como limites de tempo de tela e proteções de privacidade adicionais para menores.

Pedro Spadoni
Redator(a)
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Pedro Spadoni é jornalista formado pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Já escreveu para sites, revistas e até um jornal. No Olhar Digital, escreve sobre (quase) tudo.

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