A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está na reta final dos testes de um novo sistema antispam, o “Origem Verificada”, que visa coibir fraudes e reduzir o volume de chamadas indesejadas recebidas pelos consumidores. O serviço, inspirado em uma tecnologia já usada em outros países, fornecerá ao usuário informações sobre a empresa responsável pela chamada, incluindo a logomarca e o motivo do contato, e será gratuito para os recebedores das ligações.
Para poder acessar o sistema, o usuário precisará de um celular que tenha acesso às redes 4G ou 5G, que está disponível nos aparelhos mais modernos. Ao todo, 33 operadoras já aderiram ao programa, que deve ser iniciado aos poucos – ainda sem data exata.
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Reclamações para a Anatel vêm crescendo
O sistema “Origem Verificada” da Anatel surge como resposta à crescente insatisfação dos consumidores com chamadas não solicitadas e potencialmente fraudulentas. De acordo com a Anatel, cerca de 80% do tráfego de chamadas no Brasil é gerado por 500 empresas, muitas vezes utilizando métodos abusivos para alcançar os consumidores. O novo sistema permitirá que informações detalhadas sobre a origem da chamada, como o nome da empresa e o motivo do contato, apareçam na tela dos celulares, acompanhadas de um selo de autenticidade, garantindo ao consumidor que a ligação é legítima.
Além disso, a Anatel está preparando uma nova medida cautelar para barrar chamadas abusivas que utilizam códigos internacionais para burlar as regras existentes. Segundo o superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Gustavo Borges, essas fraudes, que se disfarçam como ligações internacionais, são uma nova técnica adotada por criminosos para evitar a detecção e bloqueio. A agência, no entanto, está determinada a adaptar suas estratégias à medida que as técnicas dos fraudadores evoluem.
Especula-se que o lançamento deve ocorrer no final de 2024. O “Origem Verificada” promete ser um marco na proteção dos consumidores brasileiros contra fraudes e abusos no setor de telecomunicações. A expectativa é que o novo sistema, aliado a outras medidas de segurança, traga mais transparência e confiança para o público ao atender chamadas telefônicas.
Mais detalhes sobre o “Origem Verificada”, da Anatel
Em contato com o Olhar Digital, a Anatel deu mais informações sobre a iniciativa. O projeto adiciona duas novas funcionalidades nas chamadas telefônicas:
- Uma de segurança, que incorpora uma camada adicional de conferência da numeração e origem dessa chamada (autenticação);
- E outra de identificação do originador: seu nome, logomarca e até o motivo da ligação.
Essas funcionalidades, segundo a agência, “são muito úteis para proteção contra fraudes e golpes que envolvem a adulteração do número do chamador, como também para que o consumidor tenha melhores informações sobre quem está lhe discando, facilitando a decisão sobre o interesse ou não no atendimento”.
Esse é um projeto complexo, que envolve dezenas de empresas distintas, com acordos jurídicos, comerciais e técnicos. Os principais bancos do país e as empresas de telecomunicações já estão fazendo testes dessas funcionalidades, explica a Anatel.
A expansão será gradativa, e depende também de uma atualização dos aparelhos, que vem sendo feita pelos principais fabricantes no país. A Agência programa uma divulgação em outubro ao público em geral.
Por fim, a Anatel alerta:
Esse não é um software que protege os celulares contra o roubo de dados, a partir da identificação de chamadas autênticas. O usuário não tem que baixar nenhum software, nem adotar qualquer providência. Os aparelhos estão passando por atualizações dos fabricantes para compatibilizar com essas funcionalidades. O intuito é prover ao consumidor mais informações sobre a chamada, o que tende a ajudar na conscientização contra fraudes.
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