No mesmo dia em que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) exigiu que a Meta apresentasse informações sobre como utiliza os dados dos usuários de suas plataformas, inclusive para treinar inteligência artificial (IA), a empresa de Mark Zuckerberg atendeu à exigência.
A companhia apresentou, ainda nesta terça-feira (20), os dois relatórios internos que discorrem sobre o tema. Um é o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) e outro contém dois testes de balanceamento de legítimo interesse (LIA).
Documentos entregues pela Meta à ANPD
- Tando o RIPD quanto o LIA descrevem a maneira como empresas processam as informações de seus usuários;
- Eles também devem trazer medidas para reduzir riscos aos seus direitos;
- Os únicos trechos que a empresa pôde omitir são os sigilosos por razões comerciais;
- A ANPD tinha dado prazo de dez dias úteis e pediu à Meta que divulgue os relatórios ao público.
Ao UOL, a autarquia confirmou a entrega dos documentos e as demais informações. O Olhar Digital pediu um posicionamento da instituição e uma resposta sobre o tema por parte da Meta, mas, até o momento, não houve resposta. O espaço segue aberto.
Leia mais:
- Como adicionar uma conta na Central de Contas da Meta pelo PC ou celular
- Como usar IA da Meta no WhatsApp
- Facebook é gratuito? Discussão pode render multas para a Meta na Europa
O que houve?
Uma mudança na política da big tech permitiu que dados de brasileiros fossem usados para treino de IAs. Em julho, a ANPD proibiu a Meta de usar os dados para isso. À época, em nota, a empresa se disse “desapontada” com a decisão.
A companhia não teria fornecido informações adequadas e necessárias para as pessoas compreenderem qual seria o fim de seus dados. Além disso, no Brasil, a empresa não informou quando isso começaria a acontecer.
Só se ficou sabendo da prática com a publicação de um formulário, em 22 de maio, no qual os usuários indicariam se gostariam ou não que a IA usasse seus dados. No mesmo dia, um comunicado informando a mudança na política foi publicado.
O caso ganhou notoriedade após a Meta não conseguir implementar o projeto na União Europeia (UE). A big tech pretendia colocá-lo em prática em 26 de junho, mas críticas de usuários e autoridades locais fizeram a companhia recuar na proposta.
Tags: