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STF vai julgar suspensão do X no Brasil decidida por Moraes

STF julga suspensão da rede social X no Brasil, decidida por Alexandre de Moraes, com votação prevista até o fim do dia
Ana Luiza Figueiredo01/09/2024 18h16
logos de x e stf
X pede, novamente, desbloqueio (Imagem: Saulo Ferreira Angelo/Shutterstock)
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta segunda-feira (2) o julgamento que decidirá se mantém ou não a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão original foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio da plataforma até que as multas aplicadas fossem pagas e um representante fosse nomeado no país.

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Segundo o g1, o julgamento ocorre no plenário virtual do STF, e os ministros têm até às 23h59 para registrarem seus votos no sistema eletrônico. Além de Moraes, compõem a turma os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Nos bastidores, havia uma pressão para que a decisão de Moraes fosse submetida à apreciação dos demais ministros e referendada ainda nesta semana.

Entenda o polêmico banimento do X no Brasil

Na última sexta-feira (30), Moraes determinou a derrubada “imediata, completa e integral” do funcionamento da rede social no Brasil. A ordem de Moraes permanecerá em vigor até que todas as ordens judiciais relacionadas à rede social sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicada uma pessoa física ou jurídica representante em território nacional. A rede social já está fora do ar no Brasil desde às 0h deste sábado (31).

Silhueta de Elon Musk como logo do X ao lado
X (antigo Twitter) anunciou encerramento das atividades no Brasil (Imagem: kovop/Shutterstock)

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Moraes havia determinado que Apple e Google impedissem o uso do aplicativo em seus sistemas operacionais, iOS e Androi, e retirassem o aplicativo do X de suas lojas virtuais. No entanto, o ministro reviu essa parte da decisão, permitindo que o próprio X atendesse às limitações impostas, evitando transtornos desnecessários a terceiros.

Logo do X em formato de app em um celular
Rede social reclama de ter sido boicotada em suas receitas publicitárias (Imagem: Koshiro K/Shutterstock)

Apesar do recuo em alguns pontos, Moraes manteve a multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que tentarem acessar o X por meio de subterfúgios tecnológicos, como o uso de VPN. Outras sanções civis e criminais também foram previstas para quem descumprir a ordem.

A decisão de Moraes gerou sérios debates sobre a liberdade de expressão nas redes sociais e sobre as obrigações legais dessas empresas enquanto atuam no Brasil. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) recorreu ao STF neste sábado, solicitando revisão ou esclarecimento sobre a multa de R$ 50 mil. Segundo a entidade, multar “de forma genérica e abstrata” seria uma medida desproporcional e que poderia atingir muitas pessoas que não deveriam ser responsabilizadas.

Ana Luiza Figueiredo
Redator(a)
Ana Luiza Figueiredo no LinkedIn

Ana Luiza Figueiredo é repórter do Olhar Digital. Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), foi Roteirista na Blues Content, criando conteúdos para TV e internet.

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