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A Apple tem adotado uma postura contrária a propostas de legislação nos Estados Unidos que visam regular o uso de smartphones por adolescentes. Essas propostas buscam, entre outras medidas, obrigar a empresa a impor restrições de idade e compartilhar dados de usuários com aplicativos de terceiros.
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O legislador de Louisiana, Kim Carver, apresentou um projeto de lei voltado para redes sociais que incluía uma disposição exigindo que a Apple ajudasse a impor restrições de idade, impedindo menores de idade de baixar certos aplicativos.
Segundo o Wall Street Journal, após a inclusão dessa medida, Carver recebeu uma série de mensagens de representantes da Apple expressando preocupação com a potencial obrigatoriedade de envolvimento da empresa nessa questão.
Debate sobre regulação de smartphones
Em diversos estados dos EUA, legisladores têm buscado implementar regulamentações que restrinjam o uso de smartphones por adolescentes, motivados por preocupações com os efeitos das redes sociais na saúde mental dos jovens, bem como com o uso dessas plataformas para atividades ilegais, como venda de drogas e aliciamento de menores.
As propostas incluem limitações à coleta de dados de menores, restrições ao uso de conteúdos direcionados por algoritmos e a exigência de aprovação parental para a criação de contas por adolescentes.
Até então, a Apple havia evitado se envolver diretamente nesses debates, mas a empresa deve ser mais ativa à medida que novas propostas legislativas surgem. Plataformas de redes sociais e defensores da segurança infantil argumentam que, para que as restrições sejam eficazes, é necessário algum tipo de verificação de idade realizada pela Apple e pelo Google, que dominam o mercado de sistemas operacionais móveis.
Posicionamentos das empresas
Um porta-voz da Apple afirmou ao WSJ que a responsabilidade pela verificação da idade dos usuários deve recair sobre as empresas de redes sociais e sites, e que a obrigatoriedade de compartilhar a idade dos usuários com aplicativos de terceiros poderia violar a privacidade dos usuários. A Apple destacou ainda que já oferece ferramentas que permitem aos pais controlar os dispositivos de seus filhos.
Por outro lado, uma representante da Meta, empresa controladora de plataformas como Facebook e Instagram, defendeu que a verificação de idade por aplicativo não é prática, propondo que as lojas de aplicativos, como a Apple Store e Google Play, forneçam um sistema centralizado para que as famílias realizem essa verificação.
Essa posição também foi apoiada por outros desenvolvedores de aplicativos que lidam com públicos sensíveis à idade, como o Match Group, responsável por aplicativos de namoro.
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Reações em Louisiana e outros estados americanos
Louisiana foi um dos primeiros estados americanos a tentar incluir a Apple na imposição de restrições de idade em aplicativos. Durante a elaboração de seu projeto de lei, Carver contou com a colaboração de um grupo de estudantes do ensino médio, que ajudou a redigir um texto voltado para restringir a coleta de dados de menores e a exibição de anúncios direcionados para essa faixa etária.
O projeto original não mencionava a Apple, mas, após discussões com empresas de tecnologia, uma lobista da Meta sugeriu que as lojas de aplicativos, como a Apple Store, deveriam desempenhar um papel na identificação de menores.
Carver incluiu essa sugestão no projeto de lei, mas a Apple reagiu de forma contundente, classificando a disposição como um “veneno” introduzido pela Meta. Após essa reação, a Apple intensificou seus esforços de lobby em Louisiana, contratando mais profissionais para defender sua posição.
Essa não foi a primeira vez que a Apple enfrentou desafios legislativos em Louisiana. Em 2021, o estado tentou aprovar um projeto de lei que permitiria aos desenvolvedores de aplicativos utilizar sistemas de pagamento alternativos, o que poderia afetar as taxas cobradas pela Apple nas transações de aplicativos. Na ocasião, a Apple também mobilizou sua equipe para evitar a aprovação da medida.
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