Um novo julgamento antitruste envolvendo o Google, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, começa nesta segunda-feira (9). Este caso, que se desenrola em meio a um crescente escrutínio sobre as práticas de mercado da gigante da tecnologia, promete trazer à tona questões fundamentais sobre concorrência e regulação no setor digital.
O processo atual foca nas alegações de que o Google violou leis para promover seus sistemas de tecnologia publicitária e deve ser forçada a vender a unidade responsável por essa tecnologia. A nova batalha judicial se insere em um contexto mais amplo de desafios legais enfrentados pelo Google, que, nos últimos anos, tem lidado com uma série de casos antitruste tanto nos Estados Unidos quanto na Europa.
Histórico legal do Google
A trajetória legal do Google tem sido marcada por vitórias e derrotas significativas, tanto nos EUA quanto na Europa. Aqui está um panorama dos principais casos enfrentados pela empresa:
Google vs. Oracle
Resultado: vitória do Google
O maior desafio legal anterior do Google foi contra a Oracle, que alegava que o Google infringiu patentes e direitos autorais ao usar a linguagem de programação da Oracle para desenvolver o sistema operacional Android. Após mais de uma década de litígios, a Suprema Corte decidiu em favor do Google, permitindo o uso da linguagem sob a cláusula de “uso justo”.
The Authors Guild vs. Google
Resultado: vitória do Google
O Google iniciou a digitalização de mais de 20 milhões de livros em 2004, criando o Google Books. A Authors Guild e vários escritores processaram a empresa em 2005, acusando-a de infringir direitos autorais. Em 2016, a Suprema Corte decidiu que o projeto do Google era um uso justo das obras dos autores.
Viacom vs. YouTube
Resultado: acordo
Em 2007, a Viacom processou o YouTube por violação de direitos autorais, buscando US$ 1 bilhão em indenizações. Após sete anos de litígios, as empresas chegaram a um acordo, estabelecendo uma colaboração mais próxima e evitando o fechamento da plataforma.
Gonzalez vs. Google
Resultado: não resolvido
O Google enfrentou um desafio ao escudo legal que cobre as empresas de mídia social por conteúdo postado por usuários. A família de Nohemi Gonzalez processou o Google alegando que o YouTube recomendava vídeos do Estado Islâmico. A Suprema Corte decidiu não responsabilizar o Google e enviou o caso de volta para um tribunal inferior.
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Epic Games vs. Google
Resultado: derrota do Google
Em dezembro, um júri federal determinou que o Google violou leis antitruste ao impor taxas e limitar a concorrência no Play Store para desenvolvedores como a Epic Games. A decisão colocou mais pressão sobre o Google para permitir maior concorrência em seu sistema operacional Android. A empresa anunciou que pretende apelar da decisão.
Reguladores europeus vs. Google
Resultados: várias derrotas do Google
Na Europa, o Google enfrentou várias derrotas antitruste. A empresa foi multada em mais de 8 bilhões de euros por infrações relacionadas ao seu sistema operacional Android, seu serviço de compras e seus negócios de publicidade. Esses casos ainda aguardam apelações.
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