Valor bloqueado da Starlink não paga nem metade da multa do X

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O impasse envolvendo as operações do X (antigo Twitter) no Brasil parece estar longe do fim. Além de suspender a rede social, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink no Brasil para assegurar o pagamento de multas pela empresa de Elon Musk. O problema é que o valor retido não é suficiente para quitar estes débitos.

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Recursos são insuficientes para quitar multa de R$ 18 milhões aplicada ao X

De acordo com reportagem do UOL, somente o Citibank informou ter valores da Starlink. No total, foram encontrados R$ 37.030,13. Já na conta da Starlink Brazil Serviços de Internet, havia R$ 7.051.895,58.

Isso significa que os valores bloqueados não são suficientes para pagar nem metade dos R$ 18 milhões de multa imposta ao X pela justiça brasileira. Outras instituições financeiras ainda devem comunicar ao STF, nos próximos dias, se existe algum valor das empresas de Elon Musk para ser bloqueado.

Além de ser suspenso, X recebeu multa por desrespeitar decisões do STF no Brasil (Imagem: sdx15/Shutterstock)

Já em relação aos valores do próprio X, foram bloqueados cerca de R$ 2 milhões. Em função da quantia insuficiente, Moraes considerou que o bloqueio poderia ser estendido à Starlink, uma vez que a empresa de internet pertence ao mesmo grupo econômico.

Elon Musk é sócio das duas empresas, mas elas atuam em setores diferentes e são pessoas jurídicas distintas. Por conta disso, a Starlink recorreu da decisão do bloqueio das contas, mas o pedido foi negado.

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Montagem com fotos de Elon Musk e Alexandre de Moraes — Musk e Moraes vêm “duelando” há tempos (Imagens: Frederic Legrand/COMEO e Salty View/Shutterstock)

Empresa de Elon Musk não cumpriu determinação do STF

O impasse entre a rede social e as autoridades brasileiras não é algo novo, mas ganhou força após a decisão de Elon Musk de encerrar as operações do X no Brasil, anunciada no dia 17 de agosto.
A plataforma alegou que o ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país.
Pouco mais de uma semana depois, no dia 28 de agosto, Moraes intimou Musk a anunciar um novo representante legal em 24 horas, cumprindo uma exigência da legislação brasileira.
A decisão foi desrespeitada e o bloqueio das contas da Starlink foi determinado como forma de garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça contra o X.
Até o dia 31 de agosto, a rede social continuou operando no Brasil, mesmo sem representante legal.
Foi nesta data que o ministro do STF determinou, em uma decisão individual, que o antigo Twitter saísse do ar.
Já no dia 2 de setembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a decisão de Moraes que suspendeu a rede no Brasil.