O impasse envolvendo as operações do X (antigo Twitter) no Brasil parece estar longe do fim. Além de suspender a rede social, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink no Brasil para assegurar o pagamento de multas pela empresa de Elon Musk. O problema é que o valor retido não é suficiente para quitar estes débitos.
Recursos são insuficientes para quitar multa de R$ 18 milhões aplicada ao X
De acordo com reportagem do UOL, somente o Citibank informou ter valores da Starlink. No total, foram encontrados R$ 37.030,13. Já na conta da Starlink Brazil Serviços de Internet, havia R$ 7.051.895,58.
Isso significa que os valores bloqueados não são suficientes para pagar nem metade dos R$ 18 milhões de multa imposta ao X pela justiça brasileira. Outras instituições financeiras ainda devem comunicar ao STF, nos próximos dias, se existe algum valor das empresas de Elon Musk para ser bloqueado.
Já em relação aos valores do próprio X, foram bloqueados cerca de R$ 2 milhões. Em função da quantia insuficiente, Moraes considerou que o bloqueio poderia ser estendido à Starlink, uma vez que a empresa de internet pertence ao mesmo grupo econômico.
Elon Musk é sócio das duas empresas, mas elas atuam em setores diferentes e são pessoas jurídicas distintas. Por conta disso, a Starlink recorreu da decisão do bloqueio das contas, mas o pedido foi negado.
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Empresa de Elon Musk não cumpriu determinação do STF
- O impasse entre a rede social e as autoridades brasileiras não é algo novo, mas ganhou força após a decisão de Elon Musk de encerrar as operações do X no Brasil, anunciada no dia 17 de agosto.
- A plataforma alegou que o ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país.
- Pouco mais de uma semana depois, no dia 28 de agosto, Moraes intimou Musk a anunciar um novo representante legal em 24 horas, cumprindo uma exigência da legislação brasileira.
- A decisão foi desrespeitada e o bloqueio das contas da Starlink foi determinado como forma de garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça contra o X.
- Até o dia 31 de agosto, a rede social continuou operando no Brasil, mesmo sem representante legal.
- Foi nesta data que o ministro do STF determinou, em uma decisão individual, que o antigo Twitter saísse do ar.
- Já no dia 2 de setembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a decisão de Moraes que suspendeu a rede no Brasil.
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