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O TikTok e a ByteDance – empresa chinesa dona da rede social – enfrentam uma audiência judicial nesta segunda-feira (16) que pode mudar o futuro da plataforma nos EUA. A audiência faz parte de uma batalha na qual as empresas tentam bloquear uma lei que pode proibir o funcionamento da rede social no país.
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O que ByteDance e TikTok dizem: a lei é inconstitucional e viola os direitos de liberdade de expressão.
O que o governo dos EUA diz: a Casa Branca quer que o TikTok não seja mais da ByteDance, por “motivos de segurança nacional”.
Políticos dos EUA se articulam para forçar venda do TikTok
Afinal, o que segurança nacional dos Estados Unidos tem a ver com o TikTok? Parlamentares veem risco da China acessar dados sobre estadunidenses ou espioná-los por meio do aplicativo. Tanto que a medida foi aprovada por uma maioria esmagadora e bipartidária (democrata e republicana) em abril.
No mesmo mês, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou a lei em questão. E deu à ByteDance até 19 de janeiro para vender o TikTok. Se a companhia não vender a rede social, seu funcionamento será suspenso no país.
- Na prática, aconteceria com o TikTok nos EUA o mesmo que aconteceu com o X (antigo Twitter) no Brasil. As razões são diferentes, mas o resultado seria igual.
Linha do tempo
O site The Verge publicou uma linha do tempo na qual lista os principais pontos da saga legal do TikTok nos Estados Unidos. Confira abaixo:
4 de janeiro de 2021: TikTok envia ao governo dos EUA uma proposta atualizada de mitigação, renovando as negociações para resolver as preocupações de segurança nacional do governo dos EUA.
23 de agosto de 2022: TikTok apresenta um acordo final proposto de segurança nacional ao governo.
3 de setembro de 2022: Executivos da ByteDance se reúnem com os Departamentos de Justiça (DOJ) e do Tesouro para discutir o código-fonte do TikTok e possíveis soluções para as preocupações de segurança nacional.
27 de setembro de 2022: Representantes do DOJ discutem o código-fonte do TikTok com advogados e especialistas técnicos da ByteDance.
14 de outubro de 2022: Representantes do DOJ e do Tesouro conversam com a ByteDance sobre a revisão pelo governo dos EUA do acordo final proposto.
28 de novembro de 2022: ByteDance solicita reunião com o governo. Representantes do Departamento do Tesouro respondem quatro dias depois, informando que a administração ainda revisa o acordo proposto.
9 de janeiro de 2023: Representantes do governo enviam um e-mail para a ByteDance com perguntas sobre as notícias recentes relacionadas ao TikTok.
1 de fevereiro de 2023: A ByteDance envia respostas às perguntas do governo.
10 de fevereiro de 2023: A ByteDance envia uma segunda leva de respostas às perguntas do governo.
6 de março de 2023: Representantes do governo informam à ByteDance e ao TikTok US que o acordo final proposto de segurança nacional não aborda suficientemente os riscos de segurança nacional.
15 de fevereiro de 2024: Reunião de briefing do Comitê de Segurança Interna da Câmara dos Representantes.
7 de março de 2024: Audiência de marcação completa do Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Representantes.
12 de março de 2024: Briefing classificado para todos os membros da Câmara dos Representantes.
20 de março de 2024: Briefing classificado do Comitê Seletivo de Inteligência do Senado e do Comitê de Comércio, Ciência e Tecnologia do Senado.
Futuro do TikTok nos Estados Unidos ainda é incerto
Uma decisão deverá ser tomada em dezembro, na qual o tribunal poderá manter a constitucionalidade da lei ou bloqueá-la para que não entre em vigor. Mas isso não necessariamente encerraria a saga do TikTok.
Explicando: Se o tribunal decidir a favor do governo e manter a lei, o TikTok ainda teria vários caminhos para apelar, disse o analista Matt Schettenhelm, em entrevista ao The Verge. Ele analisa litígios e cobre as editorias tecnologia e telecomunicação na Bloomberg.
- Para quem não sabe: Litígio é um termo jurídico que se refere a qualquer disputa ou conflito que precise ser resolvido por meio de um processo judicial.
Dado que o projeto inicial foi aprovado com consenso bipartidário esmagador, um projeto subsequente poderia ser aprovado facilmente. Mas o resultado das eleições presidenciais, marcadas para novembro, pode determinar se a lei entrará em vigor.
É que o ex-presidente Donald Trump disse, em março, que não concorda com a suspensão do TikTok nos Estados Unidos. Sim, o mesmo Trump que atacou a rede social e tentou banir ela do país quando era presidente. A ver os próximos capítulos desta novela. Um deles vai ao ar nesta segunda.
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