X cumpre ordens e deve indicar representante no Brasil "em breve"

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A rede social X (antigo Twitter), de propriedade de Elon Musk, começou a cumprir as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), após sofrer pressões judiciais relacionadas à legislação brasileira. A plataforma, que anteriormente havia resistido a algumas dessas exigências, está agora em processo de adaptação.

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Segundo o Blog da Julia Duailibi, do g1, um novo desenvolvimento indica que a rede social deverá nomear um representante legal no Brasil “muito em breve”. A informação partiu de pessoas envolvidas na negociação. Essa nomeação é parte das medidas necessárias para garantir o cumprimento das leis locais e um maior controle regulatório.

Além disso, a indicação desse representante ajudará o X a lidar de maneira mais eficiente com as demandas judiciais e as exigências regulatórias do país, atendendo às ordens diretas do STF. Isso também se alinha à tendência de plataformas globais de seguirem legislações nacionais e garantirem interlocutores responsáveis.

Essa mudança sinaliza uma nova postura de Elon Musk e da gestão da plataforma em relação ao mercado brasileiro, com foco em adaptar suas operações às exigências locais, após um longo período de conflitos com o poder judiciário.

X trabalha para voltar ao Brasil

A rede social X confirmou em nota que trabalha com o governo brasileiro para resolver pendências que ainda impedem o fim da suspensão.

Uma das determinações começou a ser atendida: reter judicialmente contas apontadas anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A lista de perfis suspensos no X já inclui nomes como o Youtuber Monark, Allan dos Santos, Rodrigo Constantino, entre outros.

A mudança é vista como um bom sinal e sugere que o empresário Elon Musk pode atender ordens judiciais impostas no Brasil, evitando outros bloqueios da plataforma no futuro — antes, Musk era contra suspender as contas e também não se movimentou para pagar as multas aplicadas pelo STF.

Em nota sobre a volta involuntária do X no Brasil, a empresa confirmou que continuará colaborando para o retorno “mais breve possível” do X “para o povo brasileiro”:

*X confirma que uma mudança de operadora de rede resultou na volta temporária da plataforma no Brasil. (Imagem: Reprodução/X)*

Multas do X foram pagas

Vale recordar que as multas aplicadas pelo STF também foram pagas mediante bloqueio de valores da Starlink, outra empresa do bilionário Elon Musk, indicando que o impasse com a justiça brasileira está mais perto de um desfecho positivo.

Em agosto, o X anunciou o fechamento do escritório no Brasil. (Imagem: Kemarrravv13/Shutterstock)

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O que ainda falta para o X voltar a funcionar no Brasil?

O X deveria cumprir três determinações de Alexandre de Moraes que suspenderam a plataforma no Brasil. Duas já foram atendidas: o pagamento das multas e a suspensão das contas.

Agora, resta apenas a nomeação de um representante legal no Brasil. Elon Musk trabalha nos bastidores para resolver o impasse e, segundo apuração da Folha de São Paulo, já se reuniu com advogados brasileiros para discutir a questão. Com a atualização de que um representante legal pode ser apresentado em breve, o último impeditivo para o retorno parece perto de ser contornado.

Moraes, responsável pela ordem de suspensão da rede social que começou a valer no fim de agosto, disse que ainda é preciso ter “paciência”.

STF não reconhecerá advogados enquanto X não nomear representante

Nesta quinta-feira (19) o escritório de advocacia Pinheiro Neto confirmou que voltará a advogar em defesa do X no Brasil, no entanto, um obstáculo legal dificulta o processo. O (STF) informou que não reconhecerá os advogados enquanto a empresa não nomear um representante legal no país.

Isso acontece por um motivo: seguindo a legislação, um advogado só poderia cuidar do caso através de uma procuração que deve vir do representante local da empresa. Como a rede social ainda não indicou um para o Brasil, nenhum advogado poderá assumir a causa.

Segundo informações da Folha, o escritório Pinheiro Neto chegou a ser dispensado pelo X na semana passada, mas foi recontratado esta semana pela empresa de Elon Musk.